ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO V - LEI Nº 548 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN

CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503

Usuário: Edilton Carneiro

Chave de Autenticação

 

2110-7976-432

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

 

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

1 31 11

Programa de Ações Legislativas

 

 

 

1.915.805,88

1.915.805,88

4

Administração

 

 

140.000,00

7.855.500,00

7.995.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

140.000,00

7.700.000,00

7.840.000,00

4 122 1

Apoio Administrativo

 

 

140.000,00

7.695.000,00

7.835.000,00

4 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 125

Normatização e Fiscalização

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4 125 1

Apoio Administrativo

 

 

 

12.000,00

12.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

 

35.500,00

35.500,00

4 128 1

Apoio Administrativo

 

 

 

35.500,00

35.500,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

108.000,00

108.000,00

4 131 1

Apoio Administrativo

 

 

 

108.000,00

108.000,00

8

Assistência Social

 

 

50.000,00

1.759.700,00

1.809.700,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

211.000,00

211.000,00

8 243 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

211.000,00

211.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

50.000,00

1.548.700,00

1.598.700,00

8 244 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

 

692.000,00

692.000,00

8 244 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 13

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

 

 

 

856.700,00

856.700,00

10

Saúde

 

 

810.000,00

10.317.500,00

11.127.500,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

3.881.000,00

3.881.000,00

10 122 1

Apoio Administrativo

 

 

 

3.424.000,00

3.424.000,00

10 122 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

457.000,00

457.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

275.000,00

3.933.000,00

4.208.000,00

10 301 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

75.000,00

3.933.000,00

4.008.000,00

10 301 7

Ações de Proteção Social Básica

 

 

200.000,00

 

200.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

535.000,00

2.286.000,00

2.821.000,00

10 302 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

42.000,00

42.000,00

10 302 6

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital

 

 

535.000,00

2.244.000,00

2.779.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

33.000,00

33.000,00

10 304 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

33.000,00

33.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

184.500,00

184.500,00

10 305 5

Gestão de Atenção Primária em Saúde - APS

 

 

 

184.500,00

184.500,00

12

Educação

 

 

19.000,00

18.356.625,00

18.375.625,00

12 122

Administração Geral

 

 

13.000,00

2.955.125,00

2.968.125,00

12 122 1

Apoio Administrativo

 

 

13.000,00

2.815.125,00

2.828.125,00

12 122 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

140.000,00

140.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

1.035.000,00

1.035.000,00

12 306 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

875.000,00

875.000,00

12 306 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

 

 

 

160.000,00

160.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

9.827.000,00

9.827.000,00

12 361 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

9.827.000,00

9.827.000,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 364 1

Apoio Administrativo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

4.075.150,00

4.075.150,00

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 10

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

 

 

 

4.075.150,00

4.075.150,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

58.000,00

58.000,00

12 366 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

58.000,00

58.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

256.350,00

256.350,00

12 367 3

Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

 

 

 

256.350,00

256.350,00

12 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

6.000,00

 

6.000,00

12 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

6.000,00

 

6.000,00

13

Cultura

 

 

 

890.500,00

890.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

890.500,00

890.500,00

13 392 12

José da Penha Terra da Cultura

 

 

 

890.500,00

890.500,00

15

Urbanismo

 

 

787.000,00

570.000,00

1.357.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.000,00

52.500,00

54.500,00

15 451 1

Apoio Administrativo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

15 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

2.000,00

12.500,00

14.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

380.000,00

517.500,00

897.500,00

15 452 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

380.000,00

517.500,00

897.500,00

15 606

Extensão Rural

 

 

405.000,00

 

405.000,00

15 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15 606 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

305.000,00

 

305.000,00

17

Saneamento

 

 

2.000,00

 

2.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

2.000,00

 

2.000,00

17 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

2.000,00

 

2.000,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

58.000,00

58.000,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

45.000,00

45.000,00

18 512 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

13.000,00

13.000,00

18 541 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

 

13.000,00

13.000,00

20

Agricultura

 

 

24.000,00

340.000,00

364.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

10.000,00

2.000,00

12.000,00

20 122 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

10.000,00

2.000,00

12.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

14.000,00

20.000,00

34.000,00

20 605 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

14.000,00

20.000,00

34.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

 

32.000,00

32.000,00

20 606 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

32.000,00

32.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

286.000,00

286.000,00

20 608 2

Programa de Apoio ao Homem do Campo e Segurança Hídrica

 

 

 

286.000,00

286.000,00

25

Energia

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

25 752 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

30.000,00

206.000,00

236.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

3.000,00

126.000,00

129.000,00

27 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27 451 9

Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais

 

 

3.000,00

 

3.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

126.000,00

126.000,00

27 812 1

Apoio Administrativo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

27 812 4

Esporte Para Todos

 

 

 

86.000,00

86.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

10.000,00

355.600,00

365.600,00

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

10.000,00

355.600,00

365.600,00

28 846 0

Operações Especiais

 

 

10.000,00

355.600,00

365.600,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

250.000,00

250.000,00

99 999 1

Apoio Administrativo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

 

 

Total

 

1.875.000,00

43.001.230,88

44.876.230,88

 

 

Total geral

 

1.875.000,00

43.001.230,88

44.876.230,88

Entidades Consolidadas: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:31AB78D1