ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº2 ao Contrato nº 19/2024.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:R MEDEIROS CONSULTORIA – CNPJ 27.219.285/0001-02

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 19/2024.

Data de Assinatura:26 de fevereiro de 2026.

Prazo de Vigência:27 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027.

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1204 - Atenção Básica

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013

Região: 0001 - Grossos

Amparo Legal:art. 107, da Lei 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 16/2024.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

ROSENEIDE RAMONE DE MEDEIROS

Contratado 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:31BCF1FE