ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, e com base no que dispõe o Art 2º da Lei Municipal nº 1079, de 01 de abril de 2026;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, símbolo CC1.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 11 de junho de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/06/2026. Edição 3812
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