ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN inscrita no CNPJ: 08.096.372/0001-75 através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN, RESOLVE:
1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de Serra Negra do Norte/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
2 – Suplementar todas as propostas aprovadas, cujo o valor da premiação será de R$ 2.398,48 ( Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos) conforme divisão do valor total disponível pelo número de projetos classificados.
3 - Amparar remanejamento de recurso, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN; Item 11. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS 11.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras: 11.1.1 Os recursos não utilizados em uma categoria serão destinados aos projetos com maior número de inscritos habilitados; 11.1.2 Ainda havendo saldo dos recursos, o mesmo será usado para suplementação de todas as propostas classificadas e selecionadas, dividido em partes iguais.
4 - Ficam convocados os contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - SERRA NEGRA DO NORTE-RN; para assinatura dos RECIBOS nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
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RESULTADO FINAL |
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PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
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Nº |
NOME |
CATEGORIA |
CPF / CNPJ |
PONTUAÇÃO FINAL |
RESULTADO |
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01 |
Ruanny Silva de Araújo |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
035.126.514- 70 |
86 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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02 |
Aldenir da Silva Araujo |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
077.337.904-50 |
86 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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03 |
Vivaldo Lemos Garcia |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
124.759.264-22 |
76 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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04 |
João Victor Araújo de Medeiros |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
114.075.674-54 |
75 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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05 |
Eliane Araújo Medeiros |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
035.126.514-70 |
72 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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06 |
Maira Abrantes de Araújo |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
124.983124-55 |
71 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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07 |
Geislayne Geysla Fidelis Ramalho |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
105.814.254-21 |
70 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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08 |
Maria Heloísa Furtunato Rocha |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
121.199.104-05 |
66 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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09 |
Lucas da Silva Furtunato |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
109.978.454- 90 |
65 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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10 |
Danilo Ribeiro Campos |
CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS |
128.963.844-64 |
63 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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Serra Negra do Norte-RN, 01 de novembro de 2023.
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HM CONSULTORIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA OPERACIONALIZAÇÃO
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:32032A2A