ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

PROCESSO Nº 35/2026

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e/ou decoração de ambientes destinado as demandas institucionais, conforme demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.

 

Na oportunidade acato o parecer emitido pela procuradoria jurídica do município de Passagem/RN e AUTORIZO e HOMOLOGO, bem como todos os atos decorrentes da DISPENSA DE LICITAÇÃO supra citada, acerca do enquadramento da despesa destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura e confecção de vestuários sob medida, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Passagem/RN, junto a empresa PARAIBANA SPORTES LTDA, CNPJ nº 08.474.850/0001-33, perfazendo um total global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

Encaminhe ao SETOR DE CONTRATAÇÃOpara que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração do contrato administrativo, conforme minuta apresentada na presente Dispensa de Licitação.

 

Passagem/RN, 10 de junho de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:3208294B