ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE, 1º DE NOVEMBRO DE 2023
DECLARA A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BARCELONA/RN.
O Prefeito Municipal de Barcelona/RN, no uso das suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Declara a Pega de Boi no Mato como Património Cultural e Imaterial do Município de Barcelona/RN.
Parágrafo único. A declaração de que trata esta lei tem por objetivo fortalecer, promover e incentivar a difusão dos festejos historicamente relacionados a uma das mais antigas tradiçõeslocais.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Barcelona/RN, em, 1º de novembro de 2023.
( Documento Assinado Eletronicamente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:3209BA8B