ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 002/2026
DECRETO Nº 002 de 31 de março de 2026.
Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril de 2026.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Severiano Melo/RN, 31 de março de 2026.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:320A0058