ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Instituto de Previdência Municipal

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON Nº 008 DE 2026

PORTARIA DE JETON Nº 008/2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,

 

RESOLVE:

 

Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reuniões ordinárias conjuntas dos Órgãos Colegiados realizadas em 22 de abril de 2026, com o Conselho Fiscal e Deliberativo, para apresentação da Prestação de Contas de março de 2026 e no dia 05 de maio de 2026 a Reunião com o comitê de investimentos e o assessor da Lema Vitor Hugo, para análises e ajustes necessários dos fundos de investimentos.

 

Conselho Fiscal:

Elizeu Gomes Martins R$ 100,00

Kallyzia Tatiana de Azevedo Silva R$ 100,00

Adriana Araújo da Costa Lucena R$ 100,00

Francisco Segundo de Sousa R$ 100,00

 

Comitê de Investimentos

Alcione da Costa Rocha R$ 100,00

Heudes Nóbrega da Silva R$ 100,00

Silvânia Vanessa de Medeiros R$ 100,00

 

Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.

 

Dê Ciência e Cumpra-se.

Ouro Branco/RN, 07 de maio de 2026.

 

LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Presidente do Ouro Branco-PREV 

Portaria n.º 058/2021


Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:321D91D0