ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2025 GC
PORTARIA Nº 103/2025 GC
Japi/RN, em 17 de dezembro de 2025
A Prefeita Municipal de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Ana Luiza de Medeiros Barros, solicitando exoneração a pedido do cargo efetivo que ocupa;
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável quanto à legalidade do pedido;
Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ana Luiza de Medeiros Barros, inscrita no CPF nº ***.*99.934-**, matrícula funcional nº 0004928, do cargo efetivo de Psicóloga, integrante do quadro permanente de pessoal deste Município.
Art. 2º A exoneração de que trata o artigo anterior implica no encerramento definitivo do vínculo funcional da servidora com a Administração Pública Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:323E548A