ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 277/2026
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Iêda Maria de Oliveira Freitas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF 937.***.**4-87 para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 04 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:325261E9