ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação do Centro de Saúde do município de Passagem/RN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM /RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA

CNPJ: 34.808.943/0001-67

ENDEREÇO: Alameda das Castanholas, nº 352, Neópolis, Natal/RN, CEP: 59.080-280.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de abril de 2026 à 19 de abril de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.002 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 1050 – Ampliação e/ou reforma do Centro de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

 

Passagem/RN, 20 de abril de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

PELA CONTRATANTE: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

PELA CONTRATADA: Ligia Teresa de Meiroz


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:32BBFF91