ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026 - ANEXO 6

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BIMESTRE 3/2026

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

 

ACIMA DA LINHA

 

 

 

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2026

 

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (Exceto RPPS)(I)

34.590.461,97

18.067.216,13

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.246.459,97

1.091.893,67

 

IPTU

37.500,00

27.310,09

 

ISS

425.087,97

640.760,69

 

ITBI

45.872,00

20.232,00

 

IRRF

700.000,00

345.422,79

 

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

38.000,00

58.168,10

 

Contribuições

335.000,00

196.760,73

 

Receita Patrimonial

770.000,00

239.093,61

 

Aplicações Financeiras (II)

694.000,00

237.363,61

 

Outras Receitas Patrimoniais

76.000,00

1.730,00

 

Transferências Correntes

32.089.002,00

16.484.947,98

 

Cota-Parte do FPM

16.600.000,00

8.293.099,06

 

Cota-Parte do ICMS

2.640.000,00

1.198.875,92

 

Cota-Parte do IPVA

240.000,00

110.341,90

 

Cota-Parte do ITR

3.200,00

69,45

 

Transferências da LC 61/1989

4.800,00

4.964,54

 

Transferências do FUNDEB

5.500.000,00

2.822.188,28

 

Outras Transferências Correntes

7.101.002,00

4.055.408,83

 

Demais Receitas Correntes

150.000,00

54.520,14

 

Outras Receitas Financeiras (III)

-

-

 

Receitas Correntes Restantes

150.000,00

54.520,14

 

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (Exceto fontes RPPS)(IV) = (I - II - III)

33.896.461,97

17.829.852,52

 

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(V)

3.260.000,00

1.969.222,42

 

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES Com fontes RPPS)(VI)

600.000,00

997.334,39

 

RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Fontes RPPS)(VII)

2.000.000,00

-

 

Operações de Crédito (VIII)

-

-

 

Amortização de Empréstimos (IX)

-

-

 

Alienação de Bens

 

-

 

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

-

-

 

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

-

-

 

Outras Alienações de Bens

-

-

 

Transferências de Capital

2.000.000,00

-

 

Convênios

1.500.000,00

-

 

Outras Transferências de Capital

500.000,00

-

 

Outras Receitas de Capital

-

-

 

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

-

-

 

Outras Receitas de Capital Primárias

-

-

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

2.000.000,00

-

 

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

-

-

 

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

-

-

 

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

39.156.461,97

19.799.074,94

 

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

35.896.461,97

17.829.852,52

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2026

 

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

 

 

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

 

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

32.149.242,38

21.206.341,53

14.593.348,63

13.199.428,62

1.876.033,66

752.166,69

465.240,79

 

Pessoal e Encargos Sociais

17.581.000,00

12.249.077,10

7.791.267,94

7.789.248,02

93.617,40

-

-

 

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

312.000,00

111.419,92

111.419,92

111.419,92

-

-

-

 

Outras Despesas Correntes

14.256.242,38

8.845.844,51

6.690.660,77

5.298.760,68

1.782.416,26

752.166,69

465.240,79

 

Transferências Constitucionais e Legais

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

31.837.242,38

21.094.921,61

14.481.928,71

13.088.008,70

1.876.033,66

752.166,69

465.240,79

 

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

3.600.000,00

3.241.273,60

1.523.113,47

1.523.103,47

-

269,90

269,90

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

-

-

-

-

-

-

-

 

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

4.542.830,00

278.874,82

227.744,98

215.038,38

122.440,44

307.346,08

307.346,08

 

Investimentos

4.123.830,00

79.018,27

27.888,43

15.181,83

122.440,44

307.346,08

307.346,08

 

Inversões Financeiras

5.000,00

-

-

-

-

-

-

 

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

 

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

 

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

 

 

 

 

 

 

 

 

Demais Inversões Financeiras

5.000,00

-

-

-

-

-

-

 

Amortização da Dívida (XXVII)

414.000,00

199.856,55

199.856,55

199.856,55

-

-

-

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

4.128.830,00

79.018,27

27.888,43

15.181,83

122.440,44

307.346,08

307.346,08

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

350.000,00

-

-

-

-

-

-

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

10.000,00

-

-

-

-

-

-

 

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

-

-

-

-

-

-

-

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

39.926.072,38

24.415.213,48

16.032.930,61

14.626.294,00

1.998.474,10

1.059.782,67

772.856,77

 

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

36.316.072,38

21.173.939,88

14.509.817,14

13.103.190,53

1.998.474,10

1.059.512,77

772.586,87

 

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

2.401.450,07

 

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

1.955.601,02

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

 

 

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

350.000,00

 

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/ 2026

 

VALOR INCORRIDO

 

 

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

237.363,61

 

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

111.419,92

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

2.081.544,71

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

 

 

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

(1.913.471,67)

 

ABAIXO DA LINHA

 

 

 

SALDO

 

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2025

Até o <Bimestre>

 

 

(a)

(b)

 

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

5.412.981,97

4.965.807,91

 

DEDUÇÕES (XL)

15.693.417,77

5.444.738,66

 

Disponibilidade de Caixa

15.693.417,77

5.444.738,66

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

18.316.654,46

6.361.356,64

 

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

2.163.606,73

452.058,53

 

(-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados

459.629,96

464.559,45

 

Demais Haveres Financeiros

-

-

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

(10.280.435,80)

(478.930,75)

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

(9.801.505,05)

 

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/ 2026

 

 

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

(1.711.548,20)

 

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

 

 

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

 

 

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

 

 

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

 

 

OUTROS AJUSTES (XLIX)

 

 

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

(11.513.053,25)

 

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

(11.638.996,94)

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

 

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

202.070,38

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

 

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

 

Prefeito Municipal

Contadora CRC-RN 005231/O-7


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:32C7A880