ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 080/2026

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O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, no uso das suas atribuições legais, e:

 

Por meio do Programa de Educação Ambiental Rumo a Escolas Sustentáveis desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA e dos programas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Definir os membros do Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA e da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental – CISEA do Município de Itaú, RN.

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Francisco Márcio de Melo;

Raimunda Leônia Andrade Rêgo.

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Francisca Wigna da Silva Freitas;

Ronaria Raiane Ferreira da Silva (Coordenadora Titular);

Maionara Ketley Alves Pinheiro.

 

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Joyce Rezende Maia (Relator Suplente);

Francis Zenas dos Santos Soares (Relator Titular);

Getúlio Glauber Donato de Oliveira.

 

REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES

Eduardo Alves de Lima;

Evandia Alves Soares.

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

Maria Neurivania Bezerra Brasil;

Leandro Alves de Medeiros

 

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Francisco Emanuel de Souza Oliveira;

Magnus Kelly de Oliveira Pinheiro (Coordenador suplente).

 

Art. 2º - O Comitê Municipal de Educação Ambiental, dará suporte na formação – CMEA e da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental – CISEA do Município de Itaú, RN, desenvolvimento dos Comitês Escolares de Educação Ambiental (CEEA), no âmbito do planejamento, diagnóstico, implementação das ações e avaliação, a fim de fortalecer a Educação Ambiental no municipal.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Itaú/RN, em 23 de abril de 2026

 

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN


Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:32F170A2