ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 3º BIMESTRE 2026 -ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2 PERIODO: Janeiro a Junho 2026/BIMESTRE Maio - Junho

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

75.000.000,0-0

Previsão Atualizada

75.000.000,0-0

Receitas Realizadas

29.015.622,4-0

Déficit Orçamentário

0,0-0

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

146.899,2-8

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

75.000.000,0-0

Créditos Adicionais

146.899,2-8

Dotação Atualizada

75.146.899,2-8

Despesas Empenhadas

39.363.071,6-6

Despesas Liquidadas

24.180.901,9-1

Despesas Pagas

23.867.828,4-7

Superávit Orçamentário

4.834.720,4-9

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

39.363.071,6-6

Despesas Liquidadas

24.180.901,9-1

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

54.144.465,6-8

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

53.294.427,6-8

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

51.601.957,6-8

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre ( b )

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

2.872.831,45

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

5.415.917,17

0,00

 

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

195.233,98

0,00

195.233,98

0,00

Poder Executivo

195.233,98

0,00

195.233,98

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

3.253.429,75

2.154.022,88

517.130,06

582.276,81

Poder Executivo

3.253.429,75

2.154.022,88

517.130,06

582.276,81

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.448.663,73

2.154.022,88

712.364,04

582.276,81

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a no Exercício

Aplicar % Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

5.472.654,03

25,00

26,65

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

3.583.120,67

70,00

97,30

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

0,00

4,00

0,00

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

2.776,00

0,00

5,26

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

2.776,00

15,00

5,26

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

1.485.059,24

514.940,76

Despesa de Capital Líquida

5.010.020,89

7.949.766,67

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

50.000,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.423.544,34

15,00

16,67

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

APARECIDA DE F. X. DE ANDRADE

PEDRO HENRIQUE DE S. SILVA

GIANLUCA ANDRETTA G. DA SILVA

Contadora CRC RN: 009603/O-2

Prefeito Municipal

Controlador Geral


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:330133E6