ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

7.956.631,41

7.678.198,23

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

7.956.631,41

7.678.198,23

0,00

 

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

7.956.631,41

7.678.198,23

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

7.956.631,41

7.678.198,23

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

20.102.201,54

25.666.483,96

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

20.102.201,54

25.666.483,96

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

23.123.049,05

26.318.272,29

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

2.707.890,49

236.200,45

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

312.957,02

415.587,88

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

-12.145.570,13

-17.988.285,73

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

58.140.052,86

64.469.559,00

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.665.000,00

2.615.000,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

56.475.052,86

61.854.559,00

0,00

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

14,09

12,41

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

-21,51

-29,08

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>

67.770.063,43

74.225.470,80

0,00

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

60.993.057,09

66.802.923,72

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

2.789.426,35

446.985,16

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:332ACA53