ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

3.178.621,71

3.000.092,85

3.204.699,66

5.399.394,56

2.842.342,92

2.854.206,53

2.499.311,95

Pessoal Ativo

2.621.758,05

2.424.232,29

2.628.839,10

4.299.538,52

2.246.791,89

2.228.175,08

1.845.265,82

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

2.160.744,11

2.110.451,52

2.170.496,51

3.551.121,85

1.805.182,20

1.905.623,65

1.664.853,94

Obrigações Patronais

461.013,94

313.780,77

458.342,59

748.416,67

441.609,69

322.551,43

180.411,88

Pessoal Inativo e Pensionistas

556.863,66

575.860,56

575.860,56

1.099.856,04

595.551,03

626.031,45

654.046,13

Aposentadorias, Reserva e Reformas

531.697,49

552.721,44

552.721,44

1.053.942,12

571.449,46

601.929,88

622.165,72

Pensões

25.166,17

23.139,12

23.139,12

45.913,92

24.101,57

24.101,57

31.880,41

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

633.917,01

640.258,71

730.890,90

1.341.790,08

683.186,09

707.190,91

724.028,81

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

 

 

 

 

4.174,19

4.174,19

6.396,16

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

12.655,20

 

2.200,00

1.412,00

1.518,00

14.494,40

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

556.863,66

575.860,56

575.860,56

1.099.856,04

595.551,03

626.031,45

654.046,13

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos Vinculados (CF, art. 198, §11)

 

 

87.892,19

115.728,25

19.452,00

 

 

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

64.398,15

64.398,15

64.938,15

124.793,79

62.490,87

62.490,87

63.586,52

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

2.544.704,70

2.359.834,14

2.473.808,76

4.057.604,48

2.159.156,83

2.147.015,62

1.775.283,14

 

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Abr/2026

Mai/2026

Jun/2026

Jul/2026

Ago/2026

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

3.546.390,80

3.395.951,32

3.358.777,04

3.461.624,87

3.091.952,08

39.833.366,29

 

Pessoal Ativo

2.885.817,27

2.745.742,80

2.708.568,52

2.803.136,22

2.435.651,78

31.873.517,34

 

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

2.639.125,83

2.132.335,95

2.197.169,86

2.191.536,49

2.092.789,81

26.621.431,72

 

Obrigações Patronais

246.691,44

613.406,85

511.398,66

611.599,73

342.861,97

5.252.085,62

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

660.573,53

650.208,52

650.208,52

658.488,65

656.300,30

7.959.848,95

 

Aposentadorias, Reserva e Reformas

632.582,54

622.217,53

622.217,53

630.497,66

628.309,31

7.622.452,12

 

Pensões

27.990,99

27.990,99

27.990,99

27.990,99

27.990,99

337.396,83

 

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

757.323,32

787.828,95

835.206,01

730.162,72

721.715,17

9.293.498,68

 

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

4.174,19

4.174,21

 

 

 

23.092,94

 

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

 

95.972,18

127.397,39

6.000,00

 

261.649,17

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

660.573,53

650.208,52

650.208,52

658.488,65

656.300,30

7.959.848,95

 

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos Vinculados (CF, art. 198, §11)

 

 

 

 

 

223.072,44

 

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

92.575,60

37.474,04

57.600,10

65.674,07

65.414,87

825.835,18

 

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

2.789.067,48

2.608.122,37

2.523.571,03

2.731.462,15

2.370.236,91

30.539.867,61

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

55.751.091,96

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

1.313.143,00

 

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

1.516.047,40

 

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

52.921.901,56

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

30.539.867,61

57,71

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

28.577.826,84

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

27.148.935,50

51,30

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

25.720.044,16

48,60

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:3348C116