ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PROCESSO Nº 129009/2025 DISPENSA Nº 9/ 2025

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa 36.944.961 Alison Batista de Morais, CNPJ nº 36.944.961/0001-00, para a Assessoria em prestação de contas de convênios junto a órgãos federais (PNAE, PNATE, PDDE, CAIXAS ESCOLARES, ENTRE OUTROS) e estaduais (PETERN, ENTRE OUTROS), para o Município de Grossos/RN, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021.

 

Grossos/RN, 02 de abril de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:33804722