PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2112/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de consulta especializada com ortopedista pediatra, em caráter de urgência, destinada ao paciente Alan dos Santos Lima, 11 anos de idade (31/01/2015).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2112/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

FABIANO DANTAS DE CARVALHO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.829.934/0001-90 no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 22 de outubro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude