ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.

PORTARIA Nº 0554/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - GPMU.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal e,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Exonerar, o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO, inscrito no CPF/MF n° 101.689.274-89, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:33E53593