ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE CESSÃO PESSOAL
Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2016, nesta cidade de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Francisco Dantas, CNPJ: 08.148.439/0001-78, com sede à : Rua da Matriz, 36. Centro, aqui denominada Cedente representada pelo Prefeito Municipal, Adolfo José da Silveira Neto, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade, à rua Adelino Campos nº 75 – Centro, e da outra parte a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com sede na Rua Sete de Setembro, SN – Cidade Alta – Natal/RN, denominado Cessionário, representada pelo Desembargador, Cláudio Santos, brasileiro, firmam o presente Termo de Cessão mediante o seguinte:
O Cedente dá ao Cessionário, para prestar serviços pelo período de 02 (dois) anos (a partir de 17.02.2018 a 17.02.2020) a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 261 – Telefonista.
Que a servidora será cedida com ônus deste órgão (Prefeitura Municipal de Francisco Dantas).
Em caso de necessidade a servidora supracitada deverá retornar a sua repartição de origem.
Para firmeza do presente termo, assina o Cedente em três vias e na forma da Lei.
Francisco Dantas/RN, 17 de janeiro de 2018
ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adolfo José da Silveira Neto
Código Identificador:33E72C71