ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 112/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 112/2026-DPRH/SMA/PMM

 

PORTARIA Nº 112/2026-DPRH/SMA/PMM

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER a GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELOS MARQUES,matrícula nº. 5063, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 04 de novembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026, conforme protocolo nº. 1.071/2026.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2026.

 

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

 

Maxaranguape/RN, 05 de novembro de 2026.

 

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal 


Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:33ED1554