ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00042/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00042/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INFANTIL DA ATRAÇÃO “SHOW DA ALEGRIA”, PARA INTEGRAR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 34.987.242 JOSE ALEXANDRE VIANA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 34.987.242/0001-32, com sede a Rua João Lucena de Araújo, 116 – Centro – Araruna/PB – CEP 58233-000 - R$ 10.000,00(dez mil reais).
Item(s): 1. Valor: R$ 10.000,00(dez mil reais)
Alexandria - RN, 28 de outubro de 2026
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:33ED3658