ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: ALZIDÉBIO VINICIO CABRAL DA SILVA, CNPJ nº 13.095.514/0001-10
Processo nº 09002.000080/2026 - Dispensa nº 054/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos alimentares para pacientes das Unidades de Saúde do município de Upanema/RN.
VALOR: R$16.005,40 (dezesseis mil, cinco reais e quarenta centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO
2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
2130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS
2148 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
26003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
26003120 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
VIGENCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINADO PELO CONTRATANTE
ALZIDÉBIO VINICIO CABRAL DA SILVA, CNPJ nº 13.095.514/0001-10
ASSINADO PELA CONTRATADA
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:3401041C