ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 157/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA 157/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O Prefeito Constitucional do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos III e VIII do art. 64º da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Equador RN e dá outras providências”.

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSELITO DE SOUZA MARCOLINO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Administração Patrimonial, vinculado ao departamento de administração hospitalar da UMIIE do Município de Equador – RN.

 

Parágrafo Único – A posse no cargo de Chefe de Administração Patrimonial se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.

 

Art. 2º - Ao cargo de Chefe de Administração Patrimonial do Município, compete as atribuições constantes na Lei Municipal nº. 568 de 14 de dezembro de 2009.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Equador – RN, 03 de novembro de 2026.

 

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

- Prefeito Municipal -

 


Publicado por:
Daniel Alves da Nóbrega
Código Identificador:340A6D03