ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUTIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, conforme fundamento na Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 192/1991, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 509/2021:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

 

Secretaria Municipal de Saúde de Itaú/RN

Titular: Marize Claire de Lima Melo

Suplente: Leyla Pricilha Maia Souza

 

Hospital Municipal Marcolino Bessa

Titular: Marcia Kelly de Almeida Mota

Suplente: Daniele Barros Oliveira

 

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:

 

Atenção Básica Municipal

Titular: Mabel de Freitas Batista

Suplente: Laênia Maria Campêlo de Freitas

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Agentes de Combate às Endemias

Titular: Francisco Zenas dos Santos

Suplente: Jean Carlos de Lima Silva

 

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:

 

Igrejas Evangélicas

Titular: Kátia Symone Brasil Ferreira

Suplente: Rosângela Ferreira Melo Batista

 

Igreja Católica

Titular: Eduardo Tarciano da Silva

Suplente: Maria Anatália Melo de Freitas

 

Colônia de Pescadores

Titular: Camila Rayere Silva Pereira

Suplente: Etioneide Batista Silva Fernandes

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaú/RN

Titular: Maria Nilzonete da Silva

Suplente: Cicera Morais da Silva

 

SECRETARIA EXECUTIVA:

Secretária: Joyce Rezende Maia

 

Art. 2º - Os ocupantes de cargos no conselho do CMS, indicados dos órgão governamentais, quando do fim do exercício da função, ficam automaticamente exonerados desse conselho.

 

Art..3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Itaú-RN, 23 de julho de 2026.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
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