ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00589 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 41

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício:2022 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0

10 - SAÚDE

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0

0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE

1.126.500

809.500

0

311.000

6.000

0

0

0

1027

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Tibau

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

0001 - Tibau

4.000

0

0

0

4.000

0

0

0

2088

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde

773.000

773.000

0

0

0

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

773.000

773.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Tibau

773.000

773.000

0

0

0

0

0

0

2089

Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

82.000

0

0

82.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

82.000

0

0

82.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

2090

Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde

162.000

0

0

162.000

0

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

2091

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

55.500

36.500

0

19.000

0

0

0

0

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

43.500

36.500

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

43.500

36.500

0

7.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

03.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12.354.400

5.130.000

0

6.697.400

527.000

0

0

0

10 - SAÚDE

12.354.400

5.130.000

0

6.697.400

527.000

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

11.263.600

4.937.000

0

5.867.600

459.000

0

0

0

0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA

11.263.600

4.937.000

0

5.867.600

459.000

0

0

0

1028

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Tibau

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Tibau

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

1029

Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Tibau

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Tibau

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

1030

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1031

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1032

Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

0001 - Tibau

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

0001 - Tibau

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

0001 - Tibau

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

1033

Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde

104.000

0

0

0

104.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

44.000

0

0

0

44.000

0

0

0

0001 - Tibau

44.000

0

0

0

44.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2092

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS

507.000

407.000

0

100.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

119.000

101.000

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

119.000

101.000

0

18.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

353.000

306.000

0

47.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

353.000

306.000

0

47.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

2093

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde

259.000

169.000

0

90.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

72.000

43.000

0

29.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

72.000

43.000

0

29.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

162.000

126.000

0

36.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

162.000

126.000

0

36.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

2094

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

858.000

535.000

0

323.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

158.000

100.000

0

58.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

158.000

100.000

0

58.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

528.000

435.000

0

93.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

528.000

435.000

0

93.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

172.000

0

0

172.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

172.000

0

0

172.000

0

0

0

0

2095

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

617.000

205.000

0

412.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

119.000

37.000

0

82.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

119.000

37.000

0

82.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

362.000

168.000

0

194.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

362.000

168.000

0

194.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

136.000

0

0

136.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

136.000

0

0

136.000

0

0

0

0

2096

Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha

4.709.000

1.825.000

0

2.884.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.149.000

1.823.000

0

1.326.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

3.149.000

1.823.000

0

1.326.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000

2.000

0

33.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

35.000

2.000

0

33.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.525.000

0

0

1.525.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

1.525.000

0

0

1.525.000

0

0

0

0

2097

Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde

2.593.600

1.788.000

0

805.600

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.072.600

1.786.000

0

286.600

0

0

0

0

0001 - Tibau

2.072.600

1.786.000

0

286.600

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

234.000

2.000

0

232.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

234.000

2.000

0

232.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

287.000

0

0

287.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

287.000

0

0

287.000

0

0

0

0

2101

Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

98.000

0

0

98.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

98.000

0

0

98.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

252.000

0

0

252.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

252.000

0

0

252.000

0

0

0

0

2102

Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

2103

Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF

322.000

0

0

322.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

232.000

0

0

232.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

232.000

0

0

232.000

0

0

0

0

2104

Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde

33.000

0

0

33.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

19.000

0

0

19.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

19.000

0

0

19.000

0

0

0

0

2105

Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal

39.000

0

0

39.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

2107

Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública

262.000

0

0

262.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

222.000

0

0

222.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

222.000

0

0

222.000

0

0

0

0

2108

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional

45.000

8.000

0

37.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17.000

8.000

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

17.000

8.000

0

9.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

563.000

133.000

0

362.000

68.000

0

0

0

0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA

380.000

0

0

312.000

68.000

0

0

0

1034

Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública

68.000

0

0

0

68.000

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16.000

0

0

0

16.000

0

0

0

0001 - Tibau

16.000

0

0

0

16.000

0

0

0

16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

0001 - Tibau

24.000

0

0

0

24.000

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

28.000

0

0

0

28.000

0

0

0

0001 - Tibau

28.000

0

0

0

28.000

0

0

0

2106

Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

312.000

0

0

312.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

242.000

0

0

242.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

242.000

0

0

242.000

0

0

0

0

0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO ESPECIALIZADA

183.000

133.000

0

50.000

0

0

0

0

2098

Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública

183.000

133.000

0

50.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

143.000

127.000

0

16.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

143.000

127.000

0

16.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

6.000

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

15.000

6.000

0

9.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

527.800

60.000

0

467.800

0

0

0

0

0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA

527.800

60.000

0

467.800

0

0

0

0

2099

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica

343.800

60.000

0

283.800

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

262.000

60.000

0

202.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

262.000

60.000

0

202.000

0

0

0

0

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

52.500

0

0

52.500

0

0

0

0

0001 - Tibau

52.500

0

0

52.500

0

0

0

0

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

26.300

0

0

26.300

0

0

0

0

0001 - Tibau

26.300

0

0

26.300

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2100

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada

184.000

0

0

184.000

0

0

0

0

15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

Total:

13.480.900

5.939.500

0

7.008.400

533.000

0

0

0


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:34841D94