ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
DECRETO 68/2026

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Montanhas, pelo falecimento do Sr. LUIZ ANTÔNIO DE LIMA.

 

O Prefeito Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a lei orgânica municipal,

 

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor LUIZ ANTÔNIO DE LIMA, fato que causa profundo pesar e consternação à população deste Município;

 

CONSIDERANDO os relevantes laços de respeito e consideração para com seus familiares, amigos e toda a comunidade;

 

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública Municipal de manifestar solidariedade e prestar homenagem à memória daqueles que fizeram parte da história de nosso Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial no município por três dias, com termo inicial em 02 de novembro de 2026.

 

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio mastro.

 

Art. 3°. O Gabinete do Prefeito será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto e sua afixação no quadro de avisos da edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos e instituições do Município e aos demais Poderes Constituídos.

 

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário

 

Sala das Sessões, à sede da Prefeitura Municipal, Palácio Cícero Firmino de Lima, Montanhas/RN em, 02 de novembro de 2026.

 

ANTÔNIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deyvid Thierry de Oliveira Silva
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