ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2025.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025.

 

OBJETO: 03(TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA A PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 à 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

CONTRATADA: 26.126.311 LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO, INSCRITA NO CNPJ: 26.126.311/0001-95.

 

VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO.

 

PROJETO ATIVIDADE – 20420 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTLAR.

 

NATUREZA DA DESPESA - 33.90.39 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

 

FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS –

DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea “F” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

 

Várzea/RN, em 17 de novembro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:34929770