ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025.
OBJETO: 03(TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA A PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 à 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: 26.126.311 LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO, INSCRITA NO CNPJ: 26.126.311/0001-95.
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO.
PROJETO ATIVIDADE – 20420 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTLAR.
NATUREZA DA DESPESA - 33.90.39 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 15001001 - RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS –
DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea “F” da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Várzea/RN, em 17 de novembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:34929770