ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0254/2026

Declara a vacância de cargo público de provimento efetivo em virtude de falecimento e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de ODONTÓLOGO, constante do quadro de cargos efetivos, ocupado pelo servidor MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, inscrito no CPF nº 106.584.404-20, matrícula nº 110.203-4, por razão de falecimento.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro do corrente ano, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.

 

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN

CPF: 000.659.704-11   Matrícula: 80.597-4


Publicado por:
Elizandra Dos Santos Pereira
Código Identificador:34AEC87F