ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 383/2024

LEI MUNICIPAL Nº 383/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DO PARAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ saber que a Câmara Municipal de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e EU sanciono a seguinte Lei

 

Art. 1º - O Orçamento do Município de Paraú, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2025, será elaborado conforme previsto no art. 165, §2º da Constituição Federal, art. 4º da LRF e será executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:

 

I - as Metas Fiscais;

II - as Prioridades da Administração Municipal;

III - a Estrutura dos Orçamentos;

IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;

V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;

VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;

VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e

VIII - as Disposições Gerais.

 

I - DAS METAS FISCAIS

 

Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2025, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas as normas de contabilidade pública.

 

Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta e fundos municipais, que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 4º - O Anexo de Riscos Fiscais, § 3º do art. 4º da LRF, foi incluído nos moldes do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Portaria nº 699/2023-STN.

 

Art. 5º - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais referidos no arts. 2º e 4º desta Lei constituem-se dos seguintes:

 

I – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.

 

ANEXO DE METAS FISCAIS

 

Demonstrativo I - Metas Anuais;

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;

Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS; Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e

Demonstrativo VIII- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

 

Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada unidade gestora e a sua consolidação constituirá nas metas fiscais do município.

 

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

 

Art. 6º - Em cumprimento ao § 3º, do art. 4º, da LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e Providências.

 

METAS ANUAIS

 

Art. 7º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo I - Metas Anuais serão elaboradas em valores correntes, relativos às receitas, despesas, resultado primário e nominal e montante da dívida pública, para o exercício de referência 2025 e para os dois seguintes.

 

§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2025, 2026 e 2027 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índices Oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 699/2023 da STN.

 

§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.

 

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

Art. 8º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II - avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de receitas, despesas, resultado primário e nominal, dívida pública consolidada e dívida consolidada líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.

 

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Art. 9º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, de receitas, despesas, resultado primário e nominal, dívida pública consolidada e dívida consolidada líquida, deverão estar instruídos com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.

 

Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no demonstrativo I.

 

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Art. 10 - Em obediência ao § 2º, inciso III, do art. 4º da LRF, o demonstrativo IV - evolução do patrimônio líquido, deve traduzir as variações do patrimônio de cada ente do município e sua consolidação.

 

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Art. 11 - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O demonstrativo V - Origem e Aplicação dos recursos

 

obtidos com a alienação de ativos estabelecem de onde foram obtidos os recursos e onde foram aplicados.

 

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

 

Art. 12 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o anexo de metas fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.

 

§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam à tratamento diferenciado.

 

§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas correspondentes ao aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.

 

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

 

Art. 13 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

 

Parágrafo Único - O demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.

 

MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.

Art. 14 - O § 2º, inciso II, do art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de metas anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três

 

exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.

 

Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 699/2023-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2025, 2026 e 2027.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.

 

Art. 15 - A finalidade do conceito de resultado primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.

 

Parágrafo Único - O cálculo da meta de resultado primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da contabilidade pública.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL

 

Art. 16 - O cálculo do resultado nominal deverá obedecer a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.

 

Parágrafo Único - O cálculo das metas anuais do resultado nominal deverá levar em conta a dívida consolidada, da qual deverá ser deduzida o ativo disponível, mais haveres financeiros menos restos a pagar processados, que resultará na dívida consolidada líquida, que somada às receitas de privatizações e deduzidos os passivos reconhecidos, resultará na dívida fiscal líquida.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 17 - Dívida pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.

Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de balanços e balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2025, 2026 e 2027.

 

II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

Art. 18 - As prioridades e metas da administração municipal para o exercício financeiro de 2025 foram definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei e no art. 165, § 2º da Constituição Federal.

 

§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2025 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no Anexo desta lei, não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.

 

§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.

 

Art. 19 – As ações do Sistema Único de Assistência Social-SUAS são prioridades para trabalhar a infância deste município.

 

III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS

Art. 20 - O orçamento para o exercício financeiro de 2025 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, que recebem recursos do Tesouro e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada entidade da administração municipal.

 

Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2025 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das unidades gestoras, especificando os vínculos a fundos, autarquias, e aos orçamentos fiscais e da seguridade social, desdobrada as despesas por função, sub função, programa, projeto, atividade ou operação especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as portarias expedidas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas a normas de contabilidade pública, conforme anexos próprios definidos.

 

Art. 22 - A mensagem de encaminhamento da proposta orçamentária será elaborada em conformidade com o que determina o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964.

 

IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

 

Art. 23 - O Orçamento para exercício de 2025 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os

 

Poderes Legislativos e Executivos, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e outras (art. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).

 

Art. 24 - Os estudos para definição dos orçamentos da receita para 2025 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).

 

Art. 25- Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativos e Executivos, de forma proporcional as suas dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):

 

I - Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;

II - Obras em geral, desde que ainda não iniciadas;

III - Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e

IV - Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.

 

Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.

 

Art. 26 - As despesas obrigatórias de caráter continuado em relação à receita corrente líquida, programadas para 2025, poderão ser expandidas, tomando-se por base as despesas obrigatórias de caráter continuado fixadas na lei orçamentária anual para 2025(art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado em anexo desta lei.

 

Art. 27 - Constituem riscos fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do anexo próprio desta lei (art. 4º, § 3º da LRF).

§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da reserva de contingência e também, com a redução dos investimentos municipais.

§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o executivo municipal poderá elaborar decreto, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.

 

Art. 28 - O Orçamento para o exercício de 2025 destinará o valor de R$ 536.665,90 (Quinhentos e Trinta e Seis mil Seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), que representa 0,81% (oitenta e um décimos) por cento, da Receita Corrente Líquida – RCL, para compor a dotação da Reserva de Contingência, que será utilizado no atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, visando a obtenção de resultado primário positivo, se for o caso, conforme disposto legislação vigente do STN e na LRF, (art. 5º III, "b" da LRF).

 

Parágrafo Único - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.

 

Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da lei orçamentária anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).

 

Art. 30 - O chefe do poder executivo municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da lei orçamentária anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para as unidades gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).

 

Art. 31 - Os projetos e atividades priorizados na lei orçamentária para 2025 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, serão executados prioritariamente com suas respectivas fontes, podendo receber complemento de fontes próprias para sua execução de acordo com o ingresso no fluxo de caixa. (art. 8º, § parágrafo único e 50, I da LRF).

 

Art. 32 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2025, constante do anexo próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).

 

Art. 33 - A transferência de recursos do tesouro municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).

Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 90 dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).

 

Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa e/ou inexigibilidade.

 

Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, é considerado despesas irrelevantes, aqueles decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2025, em cada evento, não exceda ao valor limite fixado no inciso I e II, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

 

Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).

 

Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela administração municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).

 

Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2025 a preços correntes.

 

Art. 38 - A execução do orçamento da despesa obedecerá, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, a dotação fixada para cada grupo de natureza de despesa / modalidade de aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.

 

§ 1º - O Poder Executivo poderá:

 

I - Mediante decreto, observado o valor total do orçamento vigente, criar fontes de recursos e novos elementos de despesa para atender ações já constantes da Lei Orçamentária;

II – Nos casos de recebimento de convênios, auxílios financeiros, emendas parlamentares, operações de crédito, doações e outras receitas de natureza especial, estas ficam autorizadas à comporem novas fontes de recursos, juntamente com os elementos de despesas necessários às suas aplicações.

III - Suplementar as dotações orçamentárias, através de créditos adicionais, em decorrência da insuficiência dessas, obedecidos os preceitos do art. 43 da Lei Federal 4.320/64;

 

IV – Mediante portaria, transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente os valores das dotações aprovadas no Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, sem exceder os valores totais de cada categoria econômica, aprovados pelo Legislativo.

 

§ 2º - A autorização para suplementação constará da lei orçamentária de 2025, conforme inteligência do § 8º do artigo 165 da Constituição Federal, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor fixado para as despesas do exercício.

 

§ 3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos de convênios, auxílios, contribuições ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não serão computados no limite de que trata o parágrafo segundo deste artigo.

 

Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2025, o Poder Executivo Municipal, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2025 (art. 167, I da Constituição Federal).

 

Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.

 

Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).

 

Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2025 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4º, I, "e" da LRF).

 

V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2025 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento às Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).

 

Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica (art. 32, § 1º, I da LRF).

 

Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da LRF).

 

VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL

 

Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2025 criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, concederem vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observado os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).

 

Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2025.

 

Art. 46 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a administração municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).

 

Art. 47- O orçamento do município para o exercício de 2025 conterá previsão para pagamento de precatórios expedidos pelos Tribunais do Trabalho e de Justiça, protocolados na Prefeitura Municipal até 30 de junho de 2024.

 

Art. 48 - O Executivo municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):

 

I - Eliminação de vantagens concedidas a servidores;

II - Eliminação das despesas com horas-extras;

III - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;

IV - Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.

Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no plano de cargos da administração municipal, ou ainda, atividades próprias da administração pública municipal, devendo, nos casos em que haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, fazer as devidas deduções.

 

Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o “34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".

 

VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA

 

Art. 50 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e ser objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF).

 

Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da LRF).

 

Art. 52 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do orçamento da receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).

 

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.

 

§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.

§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o início do exercício financeiro de 2025, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.

Art. 54 - Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de recursos financeiros.

 

Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.

 

Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal, Estadual, em todos os Poderes, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município, bem como com entidades associativas, desportivas e culturais sem fins lucrativos que prestam serviços públicos de forma complementar.

 

Art. 57 – Fica o Executivo Municipal autorizado a atualizar suas metas fiscais, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o ano de 2025, até o momento da elaboração da Lei Orçamentaria para o mesmo ano, na hipótese de ocorrência de fatos novos decorrentes de calamidade pública, que impliquem na mudança da situação financeira vindoura.

 

Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Paraú/RN, em 25 de Setembro de 2024.

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRASIO

Prefeita Municipal

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

1. Receita.pdf

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

26.766.199,44

26.354.739,30

27.577.932,00

32.450.521,00

32.651.757,00

33.304.792,00

33.970.887,00

Receita Tributária

1.305.631,14

710.078,14

1.662.192,00

1.785.378,00

994.110,00

1.013.992,00

1.034.272,00

Impostos

1.302.696,14

705.818,63

1.376.692,00

1.467.778,00

985.610,00

1.005.322,00

1.025.428,00

Taxas

2.935,00

4.259,51

285.500,00

312.600,00

6.500,00

6.630,00

6.763,00

Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.000,00

2.040,00

2.081,00

Receita de Contribuições

127.921,45

143.600,27

220.000,00

162.460,00

168.013,00

171.373,00

174.800,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais contribuições

127.921,45

143.600,27

220.000,00

162.460,00

168.013,00

171.373,00

174.800,00

Receita Patrimonial

186.540,10

118.849,77

206.550,00

236.906,00

165.250,00

168.555,00

171.926,00

Aplicações Financeiras

186.540,10

118.849,77

183.050,00

216.706,00

140.250,00

143.055,00

145.916,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

23.500,00

20.200,00

25.000,00

25.500,00

26.010,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

5.200,00

5.304,00

5.410,00

Transferências Correntes

25.058.390,29

25.332.252,99

25.191.385,00

30.154.378,00

31.231.736,00

31.856.371,00

32.493.498,00

Cota-Parte do FPM

15.240.567,59

15.727.904,95

13.085.152,00

15.718.921,00

18.459.881,00

18.829.079,00

19.205.661,00

Cota-Parte do ICMS

4.365.482,54

3.001.506,89

3.586.525,00

3.507.830,00

3.051.884,00

3.112.922,00

3.175.180,00

Cota-Parte do IPVA

81.760,22

83.916,25

137.500,00

168.608,00

104.895,00

106.993,00

109.133,00

Cota-Parte do ITR

1.658,88

2.449,09

2.500,00

3.000,00

3.061,00

3.122,00

3.184,00

Transferências da LC nº 61/1989

3.267,99

6.097,50

2.500,00

3.000,00

7.622,00

7.774,00

7.929,00

Transferências do FUNDEB

2.611.438,87

2.517.287,94

3.154.300,00

3.496.580,00

3.146.610,00

3.209.542,00

3.273.733,00

Outras Transferências Correntes

2.754.214,20

3.993.090,37

5.222.908,00

7.256.439,00

6.457.783,00

6.586.939,00

6.718.678,00

Outras Receitas Correntes

87.716,46

49.958,13

297.805,00

111.399,00

87.448,00

89.197,00

90.981,00

Multa e Juros de Mora

0,00

0,00

16.250,00

19.500,00

25.000,00

25.500,00

26.010,00

Indenizações e Restituições

87.716,46

49.958,13

259.055,00

76.899,00

53.948,00

55.027,00

56.128,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

22.500,00

15.000,00

8.500,00

8.670,00

8.843,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

732.074,00

443.878,00

1.769.403,00

2.860.101,00

2.623.712,00

2.676.186,00

2.729.710,00

Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.100,00

5.202,00

Amortização de empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

304.542,00

386.768,00

325.445,00

331.954,00

338.593,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

304.542,00

386.768,00

325.445,00

331.954,00

338.593,00

Transferência de Capital

732.074,00

443.878,00

1.464.861,00

2.473.333,00

2.240.000,00

2.284.800,00

2.330.496,00

Convênios

162.400,00

0,00

938.136,00

1.360.632,00

650.000,00

663.000,00

676.260,00

Outras Transferências de Capital

569.674,00

443.878,00

526.725,00

1.112.701,00

1.590.000,00

1.621.800,00

1.654.236,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

53.267,00

54.332,00

55.419,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (IV)

-3.680.434,37

-3.490.403,02

-3.250.335,00

-3.745.272,00

-4.325.469,00

-4.411.978,00

-4.500.218,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

-3.680.434,37

-3.490.403,02

-3.250.335,00

-3.745.272,00

-4.325.469,00

-4.411.978,00

-4.500.218,00

RECEITA TOTAL

23.817.839,07

23.308.214,28

26.097.000,00

31.565.350,00

30.950.000,00

31.569.000,00

32.200.379,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

23.085.765,07

22.864.336,28

24.327.597,00

28.705.249,00

28.326.288,00

28.892.814,00

29.470.669,00

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

2. DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

22.821.780,01

22.568.425,17

21.036.282,00

25.313.582,00

25.376.761,00

25.884.296,00

26.401.982,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.036.962,12

11.357.099,49

11.816.145,00

13.627.867,00

13.704.146,00

13.978.229,00

14.257.794,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

87.275,00

107.835,00

78.915,00

80.493,00

82.103,00

Outras Despesas Correntes

11.784.817,89

11.211.325,68

9.132.862,00

11.577.880,00

11.593.700,00

11.825.574,00

12.062.085,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.041.316,04

1.368.685,32

4.580.720,00

5.564.088,00

4.878.639,00

4.976.212,00

5.075.736,00

Investimentos

789.935,83

1.076.490,13

4.151.259,00

5.121.152,00

4.491.259,00

4.581.084,00

4.672.706,00

Inversões Financeiras

0,00

35.000,00

107.250,00

115.570,00

86.730,00

88.465,00

90.234,00

Concessão de empréstimos e financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de capital já integralizado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de título de crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

35.000,00

107.250,00

115.570,00

86.730,00

88.465,00

90.234,00

Amortização da Dívida

251.380,21

257.195,19

322.211,00

327.366,00

300.650,00

306.663,00

312.796,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

479.998,00

687.680,00

694.600,00

708.492,00

722.662,00

TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)

23.863.096,05

23.937.110,49

26.097.000,00

31.565.350,00

30.950.000,00

31.569.000,00

32.200.380,00

DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juuros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

3. PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMARIAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS

Exercício: 2024

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

655.599,02

905.560,51

655.599,02

905.560,51

1.131.951,00

1.154.590,00

1.177.682,00

Pessoal e Encargos Sociais

241.251,53

132.639,15

241.251,53

132.639,15

165.799,00

169.115,00

172.497,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

414.347,49

772.921,36

414.347,49

772.921,36

966.152,00

985.475,00

1.005.185,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX)

= (XVIII - XIX)

655.599,02

905.560,51

655.599,02

905.560,51

1.131.951,00

1.154.590,00

1.177.682,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)

(XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

663.860,70

17.770,30

663.860,70

17.770,30

22.213,00

22.657,00

23.110,00

Investimentos

663.860,70

17.770,30

663.860,70

17.770,30

22.213,00

22.657,00

23.110,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)

(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

663.860,70

17.770,30

663.860,70

17.770,30

22.213,00

22.657,00

23.110,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)

(XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

1.319.459,72

923.330,81

1.319.459,72

923.330,81

1.154.164,00

1.177.247,00

1.200.792,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +

XXVIII + XXIX)

1.319.459,72

923.330,81

1.319.459,72

923.330,81

1.154.164,00

1.177.247,00

1.200.792,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS

Exercício: 2024

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

4. RESULTADO PRIMARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2024 Pág.: 1/3

RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

22.513.089,40

22.872.751,99

24.327.597,00

28.705.249,00

32.646.557,00

33.299.488,14

33.965.477,90

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.305.631,14

710.078,14

1.662.192,00

1.785.378,00

994.110,00

1.013.992,20

1.034.272,05

IPTU

1.426,12

3.511,40

196.442,00

285.730,00

64.389,00

65.676,78

66.990,32

ISS

875.749,26

144.309,11

602.750,00

571.526,00

216.899,00

221.236,98

225.661,72

ITBI

10.376,81

15.343,71

227.500,00

208.000,00

29.180,00

29.763,60

30.358,87

IRRF

415.143,95

542.654,41

350.000,00

402.522,00

678.318,00

691.884,36

705.722,05

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.935,00

4.259,51

285.500,00

317.600,00

5.324,00

5.430,48

5.539,09

Receitas de Contribuições

127.921,45

143.600,27

220.000,00

162.460,00

168.013,00

171.373,26

174.800,73

Receita Patrimonial

186.540,10

118.849,77

206.550,00

236.906,00

165.250,00

168.555,00

171.926,10

Aplicações Financeiras (II)

186.540,10

118.849,77

183.050,00

216.706,00

150.250,00

153.255,00

156.320,10

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

23.500,00

20.200,00

15.000,00

15.300,00

15.606,00

Transferências Correntes

20.805.280,25

21.850.265,68

21.941.050,00

26.409.106,00

31.231.736,00

31.856.370,72

32.493.498,12

Cota-Parte do FPM

11.876.461,52

12.864.710,30

10.580.622,00

12.710.137,00

18.459.881,00

18.829.078,62

19.205.660,19

Cota-Parte do ICMS

3.493.815,17

2.401.205,83

2.869.220,00

2.806.264,00

3.051.884,00

3.112.921,68

3.175.180,11

Cota-Parte do IPVA

65.408,72

67.133,83

110.000,00

134.886,00

104.895,00

106.992,90

109.132,76

Cota-Parte do ITR

1.327,16

1.959,32

2.000,00

2.400,00

3.061,00

3.122,22

3.184,66

Transferências da LC 61/1989

2.614,61

4.878,09

2.000,00

2.400,00

7.622,00

7.774,44

7.929,93

Transferências do FUNDEB

2.611.438,87

2.517.287,94

3.154.300,00

3.496.580,00

3.146.610,00

3.209.542,20

3.273.733,04

Outras Transferências Correntes

2.754.214,20

3.993.090,37

5.222.908,00

7.256.439,00

6.457.783,00

6.586.938,66

6.718.677,43

Demais Receitas Correntes

87.716,46

49.958,13

297.805,00

111.399,00

87.448,00

89.196,96

90.980,90

Outras Receitas Financeiras(III)

0,00

0,00

13.750,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

87.716,46

49.958,13

284.055,00

101.399,00

87.448,00

89.196,96

90.980,90

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

22.326.549,30

22.753.902,22

24.130.797,00

28.478.543,00

32.496.307,00

33.146.233,14

33.809.157,80

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

732.074,00

443.878,00

1.769.403,00

2.860.101,00

2.623.712,00

2.676.186,24

2.729.709,97

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.100,00

5.202,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

304.542,00

386.768,00

325.445,00

331.953,90

338.592,98

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2024

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

304.542,00

386.768,00

325.445,00

331.953,90

338.592,98

Transferências de Capital

732.074,00

443.878,00

1.464.861,00

2.473.333,00

2.240.000,00

2.284.800,00

2.330.496,00

Convênios

162.400,00

0,00

938.136,00

1.360.632,00

650.000,00

663.000,00

676.260,00

Outras Transferências de Capital

569.674,00

443.878,00

526.725,00

1.112.701,00

1.590.000,00

1.621.800,00

1.654.236,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

53.267,00

54.332,34

55.418,99

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

53.267,00

54.332,34

55.418,99

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

732.074,00

443.878,00

1.769.403,00

2.860.101,00

2.565.445,00

2.616.753,90

2.669.088,98

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

23.058.623,30

23.197.780,22

25.900.200,00

31.338.644,00

35.061.752,00

35.762.987,04

36.478.246,78

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

23.058.623,30

23.197.780,22

25.900.200,00

31.338.644,00

35.061.752,00

35.762.987,04

36.478.246,78

DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

22.821.780,01

22.568.425,17

21.036.282,00

25.313.582,00

25.376.761,00

25.884.296,22

26.401.982,15

Pessoal e Encargos Sociais

11.036.962,12

11.357.099,49

11.816.145,00

13.627.867,00

13.704.146,00

13.978.228,92

14.257.793,50

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

87.275,00

107.835,00

78.915,00

80.493,30

82.103,17

Outras Despesas Correntes

11.784.817,89

11.211.325,68

9.132.862,00

11.577.880,00

11.593.700,00

11.825.574,00

12.062.085,48

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

22.821.780,01

22.568.425,17

20.949.007,00

25.205.747,00

25.297.846,00

25.803.802,92

26.319.878,98

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

1.041.316,04

1.368.685,32

4.580.720,00

5.564.088,00

4.878.639,00

4.976.211,78

5.075.736,01

Investimentos

789.935,83

1.076.490,13

4.151.259,00

5.121.152,00

4.491.259,00

4.581.084,18

4.672.705,86

Inversões Financeiras

0,00

35.000,00

107.250,00

115.570,00

86.730,00

88.464,60

90.233,89

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO

Exercício: 2024

Demais Inversões Financeiras

0,00

35.000,00

107.250,00

115.570,00

86.730,00

88.464,60

90.233,89

Amortização da Dívida (XXVII)

251.380,21

257.195,19

322.211,00

327.366,00

300.650,00

306.663,00

312.796,26

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)

789.935,83

1.111.490,13

4.258.509,00

5.236.722,00

4.577.989,00

4.669.548,78

4.762.939,75

(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

479.998,00

687.680,00

694.600,00

708.492,00

722.661,84

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

23.611.715,84

23.679.915,30

25.687.514,00

31.130.149,00

30.570.435,00

31.181.843,70

31.805.480,57

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

23.611.715,84

23.679.915,30

25.687.514,00

31.130.149,00

30.570.435,00

31.181.843,70

31.805.480,57

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-553.092,54

-33.647,68

212.686,00

208.495,00

4.491.317,00

4.581.143,34

4.672.766,21

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-553.092,54

-33.647,68

212.686,00

208.495,00

4.491.317,00

4.581.143,34

4.672.766,21

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

5. RESULTADO NOMINAL.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

186.540,10

118.849,77

183.050,00

216.706,00

148.562,00

151.533,00

154.564,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

0,00

87.275,00

107.835,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-48.663,47

85.202,09

308.461,00

317.366,00

106.502,00

108.632,00

110.805,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-48.663,47

-981.661,95

-981.661,95

0,00

-2.994.625,74

-299.463,00

-305.452,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

11.918.176,92

12.595.432,40

11.918.176,92

12.595.432,40

15.744.291,00

16.059.177,00

16.380.361,00

DEDUÇÕES (XL)

921.335,61

616.929,14

921.335,61

616.929,14

771.161,00

786.584,00

802.316,00

Disponibilidade de Caixa

921.335,61

616.929,14

921.335,61

616.929,14

771.161,00

786.584,00

802.316,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.276.996,05

1.586.998,31

1.276.996,05

1.586.998,31

1.983.748,00

2.023.423,00

2.063.891,00

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

355.660,44

491.593,33

355.660,44

491.593,33

614.492,00

626.782,00

639.318,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

478.475,84

0,00

478.475,84

598.095,00

610.057,00

622.258,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

10.996.841,31

11.978.503,26

10.996.841,31

11.978.503,26

14.973.129,00

15.272.592,00

15.578.044,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-357.952,72

-981.661,95

-981.661,95

0,00

-2.994.625,74

-299.463,00

-305.452,00

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

PREFEITO(A) MUNICIPAL -CPF: ###.581.004-##

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO –CPF:###.518.554-##

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

6. MONTATE DA DIVIDA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

11.918.176,92

12.595.432,40

11.918.176,92

12.595.432,40

15.744.291,00

16.059.177,00

16.380.361,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

11.918.176,92

12.595.432,40

11.918.176,92

12.595.432,40

15.744.291,00

16.059.177,00

16.380.361,00

DEDUÇÕES ( II )

921.335,61

616.929,14

921.335,61

616.929,14

771.161,00

786.584,00

802.315,00

Ativo Disponível

1.276.996,05

1.586.998,31

1.276.996,05

1.586.998,31

1.983.748,00

2.023.423,00

2.063.891,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar Proc.

355.660,44

491.593,33

355.660,44

491.593,33

614.492,00

626.782,00

639.318,00

( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

478.475,84

0,00

478.475,84

598.095,00

610.057,00

622.258,00

Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)

10.996.841,31

11.978.503,26

10.996.841,31

11.978.503,26

14.973.130,00

15.272.593,00

15.578.046,00

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP

Exercício: 2024

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

Realizada (2022)

Realizada (2023)

Previsão (2023)

Previsão (2024)

Previsão (2025)

Previsão (2026)

Previsão (2027)

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A)Municipal –CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e

Contábil

8. DESMONTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS ANUAIS

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a / PIB)

x 100

% RCL

(a / RCL)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b / PIB)

x 100

% RCL

(b / RCL)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c / PIB)

x 100

% RCL

(c / RCL)

x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.950.000

29.874.517

0,03

0,00

31.569.000

29.440.455

0,03

0,00

32.200.379

29.014.578

0,03

0,00

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

35.120.019

33.899.632

0,04

0,00

35.822.419

33.407.087

0,04

0,00

36.538.868

32.923.831

0,04

0,00

Receitas Primárias Correntes

32.496.307

31.367.092

0,03

0,00

33.146.233

30.911.343

0,03

0,00

33.809.158

30.464.190

0,03

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

994.110

959.566

0,00

0,00

1.013.992

945.624

0,00

0,00

1.034.272

931.945

0,00

0,00

Transferências Correntes

31.231.736

30.146.463

0,03

0,00

31.856.371

29.708.450

0,03

0,00

32.493.498

29.278.697

0,03

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

270.461

261.063

0,00

0,00

275.870

257.270

0,00

0,00

281.388

253.548

0,00

0,00

Receitas Primárias de Capital

2.623.712

2.532.541

0,00

0,00

2.676.186

2.495.744

0,00

0,00

2.729.710

2.459.641

0,00

0,00

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.950.000

29.874.517

0,03

0,00

31.569.000

29.440.455

0,03

0,00

32.200.380

29.014.579

0,03

0,00

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

30.570.435

29.508.142

0,03

0,00

31.181.844

29.079.403

0,03

0,00

31.805.481

28.658.750

0,03

0,00

Despesas Primárias Correntes

25.297.846

24.418.770

0,03

0,00

25.803.803

24.063.977

0,02

0,00

26.319.879

23.715.876

0,02

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.704.146

13.227.940

0,01

0,00

13.978.229

13.035.745

0,01

0,00

14.257.794

12.847.174

0,01

0,00

Outras Despesas Correntes

11.593.700

11.190.830

0,01

0,00

11.825.574

11.028.233

0,01

0,00

12.062.085

10.868.702

0,01

0,00

Despesas Primárias de Capital

4.577.989

4.418.908

0,00

0,00

4.669.549

4.354.704

0,00

0,00

4.762.940

4.291.710

0,00

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

1.154.164

1.114.058

0,00

0,00

1.177.247

1.097.871

0,00

0,00

1.200.792

1.081.990

0,00

0,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

30.950.000

29.874.517

0,03

0,00

31.569.000

29.440.455

0,03

0,00

32.200.379

29.014.578

0,03

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

35.061.752

33.843.390

0,04

0,00

35.762.987

33.351.662

0,04

0,00

36.478.247

32.869.208

0,04

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

30.950.000

29.874.517

0,03

0,00

31.569.000

29.440.455

0,03

0,00

32.200.380

29.014.579

0,03

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

30.570.435

29.508.142

0,03

0,00

31.181.844

29.079.403

0,03

0,00

31.805.481

28.658.750

0,03

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)

4.491.317

4.335.248

0,00

0,00

4.581.143

4.272.259

0,00

0,00

4.672.766

4.210.458

0,00

0,00

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)

4.491.317

4.335.248

0,00

0,00

4.581.143

4.272.259

0,00

0,00

4.672.766

4.210.458

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

148.562

143.400

0,00

0,00

151.533

141.316

0,00

0,00

154.564

139.272

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

0

0

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

15.744.291

15.197.192

0,01

0,00

16.059.177

14.976.384

0,01

0,00

16.380.361

14.759.741

0,01

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

14.973.129

14.452.827

0,01

0,00

15.272.592

14.242.835

0,01

0,00

15.578.044

14.036.803

0,01

0,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS ANUAIS

Exercício: 2024

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Variáveis

Período

2025

2026

2027

PIB real (crescimento % anual)

2,00 2,00

 

2,00

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)

66,40

68,00

69,70

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

5,05

5,10

5,10

Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação

3,60

3,50

3,50

Projeção do PIB do Estado - R$ mil

83.436.669.324,00

86.774.136.096,96

90.245.101.540,84

Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil

28.326.288,00

28.892.814,00

29.470.669,00

Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:

 

 

 

Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

9. DESMONTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2023 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2023 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a) (c/a) x100

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

26.097.000

0,03

114,14

23.308.214

0,03

101,94

-2.788.786

-10,69

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

25.900.200

0,03

113,28

23.197.780

0,03

101,46

-2.702.420

-10,43

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

26.097.000

0,03

114,14

23.937.110

0,03

104,69

-2.159.890

-8,28

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

25.687.514

0,03

112,35

23.679.915

0,03

103,57

-2.007.599

-7,82

Receita Total (COM FONTES RPPS)

26.097.000

0,03

114,14

23.308.214

0,03

101,94

-2.788.786

-10,69

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

25.900.200

0,03

113,28

23.197.780

0,03

101,46

-2.702.420

-10,43

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

26.097.000

0,03

114,14

23.937.110

0,03

104,69

-2.159.890

-8,28

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

25.687.514

0,03

112,35

23.679.915

0,03

103,57

-2.007.599

-7,82

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)

212.686

0,00

0,93

-33.648

0,00

-0,15

-246.334

-115,82

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

212.686

0,00

0,93

-33.648

0,00

-0,15

-246.334

-115,82

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

11.918.177

0,01

52,13

12.595.432

0,02

55,09

677.255

5,68

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

10.996.841

0,01

48,10

11.978.503

0,01

52,39

981.662

8,93

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto

2023

Valor Realizado

2023

PIB nominal

71.600.000.000,00

80.181.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

24.327.597,00

22.864.336,28

Fonte dos Parâmetros:

 

 

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

 

 

RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

 

 

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Exercício: 2024

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal –CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

10. DESMONTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

23.817.839

23.308.214

-2,14

31.565.350

35,43

30.950.000

-1,95

31.569.000

2,00

32.200.379

2,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

23.058.623

23.197.780

0,60

31.338.644

35,09

35.061.752

11,88

35.762.987

2,00

36.478.247

2,00

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

23.863.096

23.937.110

0,31

31.565.350

31,87

30.950.000

-1,95

31.569.000

2,00

32.200.380

2,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)

23.611.716

23.679.915

0,29

31.130.149

31,46

30.570.435

-1,80

31.181.844

2,00

31.805.481

2,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

23.817.839

23.308.214

-2,14

31.565.350

35,43

30.950.000

-1,95

31.569.000

2,00

32.200.379

2,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

23.058.623

23.197.780

0,60

31.338.644

35,09

35.061.752

11,88

35.762.987

2,00

36.478.247

2,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

23.863.096

23.937.110

0,31

31.565.350

31,87

30.950.000

-1,95

31.569.000

2,00

32.200.380

2,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

23.611.716

23.679.915

0,29

31.130.149

31,46

30.570.435

-1,80

31.181.844

2,00

31.805.481

2,00

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-553.093

-33.648

0,00

208.495

0,00

4.491.3172.054,16

 

4.581.143

2,00

4.672.766

2,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-553.093

-33.648

0,00

208.495

0,00

4.491.3172.054,16

 

4.581.143

2,00

4.672.766

2,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

11.918.177

12.595.432

5,68

12.595.432

0,00

15.744.291

25,00

16.059.177

2,00

16.380.361

2,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

10.996.841

11.978.503

8,93

11.978.503

0,00

14.973.130

25,00

15.272.593

2,00

15.578.046

2,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-357.953

-981.662

0,00

0

0,00

-2.994.626

0,00

-299.463

0,00

-305.452

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

25.246.909

24.473.625

-3,06

31.565.350

28,98

29.759.615

-5,72

30.354.808

2,00

30.961.903

2,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)

24.442.141

24.357.669

-0,35

31.338.644

28,66

33.713.223

7,58

30.354.808

-9,96

35.075.237

15,55

DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)

25.294.882

25.133.966

-0,64

31.565.350

25,59

29.759.615

-5,72

30.354.808

2,00

30.961.904

2,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)

25.028.419

24.863.911

-0,66

31.130.149

25,20

29.394.649

-5,57

29.982.542

2,00

30.582.193

2,00

RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)

25.246.909

24.473.625

-3,06

31.565.350

28,98

29.759.615

-5,72

30.354.808

2,00

30.961.903

2,00

RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)

24.442.141

24.357.669

-0,35

31.338.644

28,66

33.713.223

7,58

34.387.488

2,00

35.075.237

2,00

DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)

25.294.882

25.133.966

-0,64

31.565.350

25,59

29.759.615

-5,72

30.354.808

2,00

30.961.904

2,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)

25.028.419

24.863.911

-0,66

31.130.149

25,20

29.394.649

-5,57

29.982.542

2,00

30.582.193

2,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Exercício: 2024

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)

-586.278

-35.330

0,00

208.495

0,00

4.318.5741

.971,31

4.404.946

2,00

4.493.044

2,00

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)

-586.278

-35.330

0,00

208.495

0,00

4.318.5741

.971,31

4.404.946

2,00

4.493.044

2,00

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)

12.633.268

13.225.204

4,69

12.595.432

-4,76

15.138.741

20,19

15.441.516

2,00

15.750.347

2,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)

11.656.652

12.577.428

7,90

11.978.503

-4,76

14.397.240

20,19

14.685.186

2,00

14.978.890

2,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA

-379.430

-1.030.745

0,00

0

0,00

-2.879.448

0,00

-287.945

0,00

-293.704

0,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

INDICES DE INFLAÇÃO

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5,79

4,62

3,73

3,60

3,50

3,50

1,06

1,05

1,04

1,04

1,04

1,04

Fonte Índices de Inflação:

Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;

IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e

Contábil

11. DESMONTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício: 2024 Pág.: 1/1

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

Patrimônio Líquido

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Resultado Acumulado

-4.589.669

0,00

-4.565.702

0,00

-5.741.593

0,00

TOTAL

-4.589.669

0,00

-4.565.702

0,00

-5.741.593

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Reservas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

TOTAL

0

0,00

0

0,00

0

0,00

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

12. DESMONTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023

(a)

2022

(b)

2021

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )

0

0

0

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

Alienação de Bens Intangíveis

0

0

0

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0

0

0

 

2023

2022

2021

DESPESAS EXECUTADAS

 

 

 

 

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )

0

0

0

DESPESAS DE CAPITAL

0

0

0

Investimentos

0

0

0

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

 

2023

2022

2021

SALDO FINANCEIRO

 

 

 

 

(g) = ((Ia - IId) + IIIh)

(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

(i) = ((Ic - IIf)

Valor (III)

0

0

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração – CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

13. DESMONTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES (I)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

0

0

0

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

2022

2021

Valor

0

0

0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS

2023

2022

2021

Valor

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0

0

0

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0

0

0

Outros Aportes para o RPPS

0

0

0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES (VII)

0

0

0

Receita de Contribuições dos Segurados

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

Pensionista

0

0

0

Receita de Contribuições Patronais

0

0

0

Ativo

0

0

0

Inativo

0

0

0

Pensionista

0

0

0

Receita Patrimonial

0

0

0

Receitas Imobiliárias

0

0

0

Receitas de Valores Mobiliários

0

0

0

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

Receita de Serviços

0

0

0

Outras Receitas Correntes

0

0

0

Compensação Financeira entre os regimes

0

0

0

Demais Receitas Correntes

0

0

0

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0

0

0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0

0

0

Amortização de Empréstimos

0

0

0

Outras Receitas de Capital

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios

0

0

0

Aposentadorias

0

0

0

Pensões por Morte

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

Compensação Financeira entre os Regimes

0

0

0

Demais Despesas Previdenciárias

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0

0

0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0

0

0

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0

0

0

Recursos para Formação de Reserva

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

Receitas Correntes

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0

0

0

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

Despesas Correntes (XIII)

0

0

0

Pessoal e Encargos Sociais

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

Despesas de Capital (XIV)

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0

0

0

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

0

0

0

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

Investimentos e Aplicações

0

0

0

Outro Bens e Direitos

0

0

0

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2023

2022

2021

Contribuições dos Servidores

0

0

0

Demais Receitas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0

0

0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2023

2022

2021

Aposentadorias

0

0

0

Pensões

0

0

0

Outras Despesas Previdenciárias

0

0

0

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0

0

0

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0

0

0

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciárias

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício Ant)+(c)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

EXERCÍCIO

Receitas

Previdenciárias

(a)

Despesas

Previdenciárias

(b)

Resultado

Previdenciárias

(c) = (a-b)

Saldo Financeiro

do Exercício

(d) = (d Exercício Ant)+(c)

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal – CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

14. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2025

0

0

0

0

2026

0

0

0

0

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Exercício: 2024

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

15. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2025

0

0

0

0

2026

0

0

0

0

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2024

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

Exercício: 2024

Exercício

Receitas Previdenciárias (a)

Despesas Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

16. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2025

0

0

0

0

2026

0

0

0

0

2027

0

0

0

0

2028

0

0

0

0

2029

0

0

0

0

2030

0

0

0

0

2031

0

0

0

0

2032

0

0

0

0

2033

0

0

0

0

2034

0

0

0

0

2035

0

0

0

0

2036

0

0

0

0

2037

0

0

0

0

2038

0

0

0

0

2039

0

0

0

0

2040

0

0

0

0

2041

0

0

0

0

2042

0

0

0

0

2043

0

0

0

0

2044

0

0

0

0

2045

0

0

0

0

2046

0

0

0

0

2047

0

0

0

0

2048

0

0

0

0

2049

0

0

0

0

2050

0

0

0

0

2051

0

0

0

0

2052

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2024

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2053

0

0

0

0

2054

0

0

0

0

2055

0

0

0

0

2056

0

0

0

0

2057

0

0

0

0

2058

0

0

0

0

2059

0

0

0

0

2060

0

0

0

0

2061

0

0

0

0

2062

0

0

0

0

2063

0

0

0

0

2064

0

0

0

0

2065

0

0

0

0

2066

0

0

0

0

2067

0

0

0

0

2068

0

0

0

0

2069

0

0

0

0

2070

0

0

0

0

2071

0

0

0

0

2072

0

0

0

0

2073

0

0

0

0

2074

0

0

0

0

2075

0

0

0

0

2076

0

0

0

0

2077

0

0

0

0

2078

0

0

0

0

2079

0

0

0

0

2080

0

0

0

0

2081

0

0

0

0

2082

0

0

0

0

2083

0

0

0

0

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas

Exercício: 2024 Pág.: 3/3

Exercício

Receitas de Contribuições dos Militares (a)

Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)

Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)

Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

2084

0

0

0

0

2085

0

0

0

0

2086

0

0

0

0

2087

0

0

0

0

2088

0

0

0

0

2089

0

0

0

0

2090

0

0

0

0

2091

0

0

0

0

2092

0

0

0

0

2093

0

0

0

0

2094

0

0

0

0

2095

0

0

0

0

2096

0

0

0

0

2097

0

0

0

0

2098

0

0

0

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

17. DESMONTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Exercício: 2024

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

Tributo

Modalidade

Setor / Programas / Beneficiário

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

Compensação

2025

2026

2027

NADA CONSTA

NADA CONSTA

NADA CONSTA

0

0

0

NADA CONSTA

TOTAL

0

0

0

 

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

18. DESMONTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

Exercício: 2024

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ 1,00

Eventos

Valor previsto para 2025

Aumento Permanente da Receita

0

(-) Transferências Constitucionais

0

(-) Transferências ao FUNDEB

0

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0

Redução Permanente de Despesa (II)

0

Margem Bruta (III) = ( I + II )

0

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0

Novas DOCC

0

Novas DOCC Geradas por PPP

0

FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MARIA OLÍMPIA FERREIRA NUNES EUFRÁSIO

FRANCISCO WILTEMBERG DANTAS ALVES

Prefeito(A) Municipal - CPF: ###.581.004-##

Secretário De Administração - CPF:###.518.554-##

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Unidade Orçamentária: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

1001 - CONST.REF.EQUIP.CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1002 - AQUIS. DE VEICULOS E REEQUIP. SEDE CÂMARA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO GABINETE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1133 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1134 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E /OU HARDWARE EM GERAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE

Função: 14 - DIREITO DA CIDADANIA

Sub-Função: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2050 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1004 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1135 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1137 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2006 - CONTRIBUIÇÃO AMLAP/FEMURN E CNM

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2051 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2090 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2091 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2122 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1010 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1033 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REF. DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1036 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1138 - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1139 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1140 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1141 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1142 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1144 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 362 - ENSINO MÉDIO

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2056 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 70%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 30%

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENS. MÉDIO

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 362 - ENSINO MÉDIO

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2069 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2092 - APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2093 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2094 - CAPACITAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.004 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1012 - ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PUBLICAS

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1034 - RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1035 - PERFURAÇÃO DE POÇOS

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 607 - IRRIGAÇÃO

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS.

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2053 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2060 - APOIO A FESTA DA COLHEITA

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2061 - APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2062 - APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2096 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO.

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2097 - INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2098 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLÓGICA

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2099 - PROMOÇÃO DA MELH DA QUALIDADE AMBIENTAL,CONSERV.USO SUSTENTAVEL DE REC NATURAIS DE CUSTOS AMBIENTAIS

Descrição: PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, CONSERV. USO SUSTENTÁVEL DE REC NATURAIS DE CUSTOS AMBIENTAIS.

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

1013 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1014 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1015 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1123 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Municipio de Paraú Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida Exercício: 2024 Pág.: 10/23

Exercício: 2025

Ação

1146 - AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM REBOQUE

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1147 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS.

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1148 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA DE LIXO RECICLÁVEL.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1149 - AQUISIÇÃO VEICULOS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1150 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2100 - INCENTIVAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2101 - INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E AGROPECUÁRIA.

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2102 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2103 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

Função: 20 - AGRICULTURA

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.008 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS

1124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2110 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

1153 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1154 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2111 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2112 - APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2113 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO.

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.011 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

1125 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1126 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA FISICA DE PREDIOS PUBLICOS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1127 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1128 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPIAMENTO DE ASFALTO DE VIAS.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1155 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A PARALEPIPEDOS E OU ASFALTICO DE VIAS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1156 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGEM MOLHADA.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1157 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1158 - IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO E MEHLORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1159 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1160 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUE.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1161 - SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1162 - EXPANSÃO DA REDE ELETRICA RURAL.

Função: 25 - ENERGIA

Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1163 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇAO DE PONTES, PASSARELAS E BUEIRAS.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1164 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2077 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2078 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP

Função: 25 - ENERGIA

Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2114 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA

Função: 25 - ENERGIA

Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2115 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2116 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICA.

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES

1129 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1130 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Função: 26 - TRANSPORTE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA DE CULTURA

1165 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS MÚSICOS.

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1166 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA FILAMÔRNICAS E MUNICIPAL

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2081 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2117 - FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2118 - FINANCIAMENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA.

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2119 - FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 695 - TURISMO

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2128 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA O SETOR DE AUDIOVISUAL.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2129 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS EMERGÊNCIAS PARA DEMAIS ÁREAS DO SETOR CULTURAL.

Função: 13 - CULTURA

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1131 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E OU DESCOBERTA.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1168 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1169 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

1170 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARA O LAZER DE IDOSOS.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 813 - LAZER

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2120 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 02.015 - CONTADORIA GERAL

2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-APS.

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICA DE SAÚ-UBS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E GALERIAS.

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1026 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1037 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - AMBULANCIA

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1122 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1151 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BASICAS.

 

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1171 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA - PAB

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2037 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO - P M A Q

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2038 - MANUTENÇÃO DO NUCLEO AMPLIADO DA SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2071 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2087 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0019 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19)

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Não

2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2105 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2125 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2126 - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM -MAC

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1028 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1029 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITACIONAIS URBANA E RURAIS.

Função: 16 - HABITAÇÃO

Sub-Função: 481 - HABITAÇÃO RURAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1132 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEIS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

1152 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, PBF E SECRETARIA.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2044 - MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDBF

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

2088 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID 19 À PANDEMIAS.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Não

2106 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2108 - PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2123 - INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA EXEXUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PSB CALAMIDADE.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0019 - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID - 19)

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Não

2124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2127 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PSE.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

2130 - PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS-PARA TRABALHAR A INFÂNCIA DESTE MUNICIPIO.

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Esfera: 02 - Seguridade Social

Ativo: Sim

Unidade Orçamentária: 99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

2047 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Sub-Função: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Esfera: 01 - Fiscal

Ativo: Sim

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2024

Exercício: 2025

Ação

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Objetivo:

Eixo: GESTÃO E GOVERNANÇA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

00.000 - CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO

1002 - AQUIS. DE VEICULOS E REEQUIP. SEDE CÂMARA

Objetivo:

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

81.000,00

0,00

81.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÃO

1004 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1153 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

00.000 - CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO

1001 - CONST.REF.EQUIP.CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo:

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

101.000,00

0,00

101.000,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Objetivo:

Função: LEGISLATIVA

ODS:

Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.717.000,00

0,00

1.717.000,00

Programa: 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO

1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS DO GABINETE

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1134 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E /OU HARDWARE EM GERAL

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

3.376,00

0,00

3.376,00

AÇÃO

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

540.944,00

0,00

540.944,00

AÇÃO

2089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.227,00

0,00

6.227,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

339.866,00

0,00

339.866,00

AÇÃO

1135 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

AÇÃO

1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1137 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

AÇÃO

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.385.153,00

0,00

1.385.153,00

AÇÃO

2006 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, FEMURN E CNM

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

35.809,00

0,00

35.809,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2051 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

286.173,00

0,00

286.173,00

AÇÃO

2090 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

2091 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

24.336,00

0,00

24.336,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.008 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: CONTROLE INTERNO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

45.282,00

0,00

45.282,00

AÇÃO

2109 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: CONTROLE INTERNO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS

AÇÃO

1124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

145.579,00

0,00

145.579,00

AÇÃO

2074 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

202.701,00

0,00

202.701,00

Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.004 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1012 - ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PUBLICAS

Objetivo:

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.214,00

0,00

6.214,00

AÇÃO

1145 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS

Objetivo:

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

2.025,00

0,00

2.025,00

AÇÃO

2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Objetivo:

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

81.644,00

0,00

81.644,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2053 - MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

2.700,00

0,00

2.700,00

AÇÃO

2096 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇAO.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

2.025,00

0,00

2.025,00

AÇÃO

2097 - INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.620,00

0,00

1.620,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2098 - INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ECOLÓGICA

Objetivo:

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

3.376,00

0,00

3.376,00

AÇÃO

2099 - PROMOÇÃO DA MELH DA QUALIDADE AMBIENTAL,CONSERV.USO SUSTENTAVEL DE REC NATURAIS DE

CUSTOS AMBIENTAIS

Objetivo:

Função: GESTÃO AMBIENTAL

ODS:

Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.059,00

0,00

4.059,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

AÇÃO

1148 - AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE COLETORA DE LIXO RECICLÁVEL.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

Programa: 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

AÇÃO

1150 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

AÇÃO

2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

330.404,00

0,00

330.404,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.011 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1125 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

47.295,00

0,00

47.295,00

AÇÃO

1126 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA FISICA DE PREDIOS PUBLICOS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

216.214,00

0,00

216.214,00

AÇÃO

1127 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

148.647,00

0,00

148.647,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1128 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPIAMENTO DE ASFALTO DE VIAS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

743.246,00

0,00

743.246,00

AÇÃO

1155 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A PARALEPIPEDOS E OU ASFALTICO DE VIAS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

AÇÃO

1156 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA BURROS E PASSAGEM MOLHADA.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

148.647,00

0,00

148.647,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1157 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

47.295,00

0,00

47.295,00

AÇÃO

1158 - IMPLANTAÇÃO EXPANSÃO E MEHLORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

AÇÃO

1159 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E CICLORROTAS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

47.295,00

0,00

47.295,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1160 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUE.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

88.917,00

0,00

88.917,00

AÇÃO

1161 - SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICA.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

1162 - EXPANSÃO DA REDE ELETRICA RURAL.

Objetivo:

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

12.582,00

0,00

12.582,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1163 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E BUEIRAS.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

128.376,00

0,00

128.376,00

AÇÃO

1164 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.

Objetivo:

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

AÇÃO

2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

697.302,00

0,00

697.302,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2077 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

743.241,00

0,00

743.241,00

AÇÃO

2078 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP

Objetivo:

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

243.241,00

0,00

243.241,00

AÇÃO

2114 - MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA

Objetivo:

Função: ENERGIA

ODS:

Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2115 - MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

AÇÃO

2116 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICA.

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: SERVIÇOS URBANOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.812,00

0,00

33.812,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.012 - SECRETARIA DE TRANSPORTES

AÇÃO

1129 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

162.163,00

0,00

162.163,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1130 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS

Objetivo:

Função: URBANISMO

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.485,00

0,00

16.485,00

AÇÃO

2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Objetivo:

Função: TRANSPORTE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

103.040,00

0,00

103.040,00

Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03.001 - SECRETARIA DE SAUDE

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-APS.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

147.001,00

0,00

147.001,00

AÇÃO

1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICA DE SAÚ-UBS

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

243.241,00

0,00

243.241,00

AÇÃO

1025 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS E GALERIAS.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

168.917,00

0,00

168.917,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1026 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

47.295,00

0,00

47.295,00

AÇÃO

1037 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - AMBULANCIA

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

88.512,00

0,00

88.512,00

AÇÃO

1122 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

40.539,00

0,00

40.539,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2105 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.282,00

0,00

20.282,00

Programa: 0007 - SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03.001 - SECRETARIA DE SAUDE

AÇÃO

1151 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UNIDADES BASICAS.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

63.512,00

0,00

63.512,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.638.244,00

0,00

1.638.244,00

AÇÃO

2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

2.229.736,00

0,00

2.229.736,00

AÇÃO

2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

310.809,00

0,00

310.809,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024 Pág.: 26/63

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

141.890,00

0,00

141.890,00

AÇÃO

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

398.647,00

0,00

398.647,00

AÇÃO

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

412.161,00

0,00

412.161,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024 Pág.: 27/63

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

378.377,00

0,00

378.377,00

AÇÃO

2063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

60.809,00

0,00

60.809,00

AÇÃO

2071 - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

114.863,00

0,00

114.863,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2104 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

Programa: 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

1006 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

297.295,00

0,00

297.295,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1007 - CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

78.377,00

0,00

78.377,00

AÇÃO

1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

1009 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

27.024,00

0,00

27.024,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1010 - AQUISIÇÃO E OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

21.620,00

0,00

21.620,00

AÇÃO

1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUNDEB 30%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

1033 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REF.DAS ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

56.079,00

0,00

56.079,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1036 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

27.024,00

0,00

27.024,00

AÇÃO

1138 - CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

AÇÃO

1139 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1140 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

27.024,00

0,00

27.024,00

AÇÃO

1141 - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

AÇÃO

1142 - CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

9.729,00

0,00

9.729,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1143 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATÓRIAIS

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.889,00

0,00

6.889,00

AÇÃO

1144 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.079,00

0,00

6.079,00

AÇÃO

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.255.054,00

0,00

4.255.054,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.829.449,00

0,00

1.829.449,00

AÇÃO

2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

1.418.916,00

0,00

1.418.916,00

AÇÃO

2014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

337.836,00

0,00

337.836,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

35.809,00

0,00

35.809,00

AÇÃO

2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

75.674,00

0,00

75.674,00

AÇÃO

2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

7.296,00

0,00

7.296,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALARIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

36.485,00

0,00

36.485,00

AÇÃO

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

125.673,00

0,00

125.673,00

AÇÃO

2054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

452.700,00

0,00

452.700,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO MÉDIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

14.999,00

0,00

14.999,00

AÇÃO

2056 - MANUTENÇÃO DO EJA FUNDEB 70%

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

76.350,00

0,00

76.350,00

AÇÃO

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% EJA

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.079,00

0,00

6.079,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.189,00

0,00

4.189,00

AÇÃO

2065 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

2.836,00

0,00

2.836,00

AÇÃO

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENS. MÉDIO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO MÉDIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

7.431,00

0,00

7.431,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2067 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

3.918,00

0,00

3.918,00

AÇÃO

2069 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB E DA MERENDA

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.079,00

0,00

6.079,00

AÇÃO

2070 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

40.539,00

0,00

40.539,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

22.296,00

0,00

22.296,00

AÇÃO

2092 - APOIO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

7.431,00

0,00

7.431,00

AÇÃO

2093 - BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2094 - CAPACITAÇAO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

7.566,00

0,00

7.566,00

AÇÃO

2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo:

Função: EDUCAÇÃO

ODS:

Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.822,00

0,00

10.822,00

Programa: 0009 - CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1133 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

3.376,00

0,00

3.376,00

AÇÃO

2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

Função: DIREITO DA CIDADANIA

ODS:

Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

103.171,00

0,00

103.171,00

AÇÃO

2045 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA

Objetivo:

Função: DIREITO DA CIDADANIA

ODS:

Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

11.081,00

0,00

11.081,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2046 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE

Objetivo:

Função: DIREITO DA CIDADANIA

ODS:

Sub-função: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.864,00

0,00

4.864,00

AÇÃO

2050 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHO

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.593,00

0,00

4.593,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03.001 - SECRETARIA DE SAUDE

AÇÃO

2072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2085 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE.

Objetivo:

Função: SAÚDE

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

04.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

1029 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HABITACIONAIS URBANA E RURAIS.

Objetivo:

Função: HABITAÇÃO

ODS:

Sub-função: HABITAÇÃO RURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1132 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇAO DE IMÓVEIS.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

AÇÃO

1152 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS, PBF E SECRETARIA.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

AÇÃO

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

24.323,00

0,00

24.323,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS-FNAS.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

379.754,00

0,00

379.754,00

AÇÃO

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PAIF(CRAS)PSB.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

222.977,00

0,00

222.977,00

AÇÃO

2043 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

95.945,00

0,00

95.945,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2044 - MANUTENÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.782,00

0,00

8.782,00

AÇÃO

2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.889,00

0,00

16.889,00

AÇÃO

2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.079,00

0,00

6.079,00

 

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORT.DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDBF

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

AÇÃO

2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

AÇÃO

2106 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

5.404,00

0,00

5.404,00

AÇÃO

2108 - PROVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.771,00

0,00

6.771,00

AÇÃO

2130 - PRIORIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS-PARA TRABALHAR A INFÂNCIA DESTE MUNICIPIO.

Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES SUAS-SELO UNICEF

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida:

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Programa: 0010 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Objetivo:

Eixo:

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.005 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

AÇÃO

1013 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

AÇÃO

1014 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

29.727,00

0,00

29.727,00

AÇÃO

1015 - PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕA E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

81.079,00

0,00

81.079,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: EXTENSÃO RURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

33.782,00

0,00

33.782,00

AÇÃO

1123 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

506.543,00

0,00

506.543,00

AÇÃO

1146 - AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA COM REBOQUE

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1147 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

1149 - AQUISIÇÃO VEICULOS MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: ABASTECIMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

AÇÃO

2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

27.024,00

0,00

27.024,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2100 - INCENTIVAR E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

3.376,00

0,00

3.376,00

AÇÃO

2101 - INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES DE PESCA E AGROPECUÁRIA.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

10.810,00

0,00

10.810,00

AÇÃO

2102 - IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

9.458,00

0,00

9.458,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2103 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

Objetivo:

Função: AGRICULTURA

ODS:

Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.126,00

0,00

8.126,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

04.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

1028 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA.

Objetivo:

Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL

ODS:

Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.214,00

0,00

16.214,00

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1131 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA E OU DESCOBERTA.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

60.811,00

0,00

60.811,00

AÇÃO

1167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.079,00

0,00

6.079,00

AÇÃO

1168 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

5.674,00

0,00

5.674,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1169 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.889,00

0,00

6.889,00

AÇÃO

1170 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PARA O LAZER DE IDOSOS.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: LAZER

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.114,00

0,00

8.114,00

AÇÃO

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

16.684,00

0,00

16.684,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2120 - APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.053,00

0,00

4.053,00

AÇÃO

2121 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTE.

Objetivo:

Função: DESPORTO E LAZER

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.728,00

0,00

4.728,00

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER.

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.013 - SECRETARIA DE CULTURA

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1165 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DOS MÚSICOS.

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

20.268,00

0,00

20.268,00

AÇÃO

1166 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MUSICA FILAMÔRNICAS E MUNICIPAL

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

13.511,00

0,00

13.511,00

AÇÃO

2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

186.966,00

0,00

186.966,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2081 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COM. ART. CULTURAL

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

139.682,00

0,00

139.682,00

AÇÃO

2117 - FOMENTO E FUNC DE FEIRAS DE ARTES E GRUPOS FOLCLORICOS.

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

AÇÃO

2118 - FINANCIAMENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTISTICA.

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

8.107,00

0,00

8.107,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2119 - FESTIVAL GASTRONOMICO REGIONAL

Objetivo:

Função: CULTURA

ODS:

Sub-função: TURISMO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

9.458,00

0,00

9.458,00

Programa: 0013 - GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Objetivo:

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.009 - SECRETARIA DE FINANÇAS

AÇÃO

2110 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

1154 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

6.755,00

0,00

6.755,00

AÇÃO

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

51.180,00

0,00

51.180,00

AÇÃO

2111 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LOCAL.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.053,00

0,00

4.053,00

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

AÇÃO

2112 - APOIO A MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

4.053,00

0,00

4.053,00

AÇÃO

2113 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO.

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

5.409,00

0,00

5.409,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02.015 - CONTADORIA GERAL

AÇÃO

2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL

Objetivo:

Função: ADMINISTRAÇÃO

ODS:

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

88.953,00

0,00

88.953,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

Municipio de Paraú

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)

Exercício: 2024

LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades

Eixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

AÇÃO

2047 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

Função: RESERVA DE CONTINGENCIA

ODS:

Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto:

Unidade Medida: UNIDADE

Iniciativa:

Exercício

Meta Física

Valor Total Meta

Valor Total Investimento

Valor Total Custeio

2025

0,00

518.913,00

0,00

518.913,00


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:34D50B4D