ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026

PROCESSO Nº 105/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

LOCADOR(A): MARIA ANGELA DE OLIVEIRA

CPF: ***.398.124-**

OBJETO: Concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 06 de novembro de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2061 – Programa de Benefícios Eventuais – Lei nº 006/2023; NAT./DESPESA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, I, e Art. 79 da Lei nº 14.133/2021

 

Montanhas/RN, 06 de novembro de 2026

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto

LOCADOR(A): Maria Angela de Oliveira


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:34D8B548