ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

RUA ANTONIO DE FREITAS, 34 - CNPJ:08358053/0001-90

Orçamento Programa - Exercício de 2015

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Anexo 08

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

663.500,00

 

 

663.500,00

01 031

Ação Legislativa

663.500,00

 

 

663.500,00

01 031

0001 GESTAO LEGISLATIVA

663.500,00

 

 

663.500,00

04

Administração

2.834.500,00

 

 

2.834.500,00

04 122

Administração Geral

2.160.500,00

 

 

2.160.500,00

04 122

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

1.905.500,00

 

 

1.905.500,00

04 122

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

255.000,00

 

 

255.000,00

04 123

Administração Financeira

458.500,00

 

 

458.500,00

04 123

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

458.500,00

 

 

458.500,00

04 124

Controle Interno

110.000,00

 

 

110.000,00

04 124

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

110.000,00

 

 

110.000,00

04 131

Comunicação Social

105.500,00

 

 

105.500,00

04 131

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

105.500,00

 

 

105.500,00

06

Segurança Pública

60.000,00

 

 

60.000,00

06 181

Policiamento

60.000,00

 

 

60.000,00

06 181

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

60.000,00

 

 

60.000,00

08

Assistência Social

 

 

1.375.500,00

1.375.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

 

 

41.000,00

41.000,00

08 241

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

41.000,00

41.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

25.000,00

25.000,00

08 242

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

25.000,00

25.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

559.000,00

559.000,00

08 243

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

559.000,00

559.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

750.500,00

750.500,00

08 244

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

750.500,00

750.500,00

09

Previdência Social

792.000,00

 

 

792.000,00

09 271

Previdência Básica

320.000,00

 

 

320.000,00

09 271

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

320.000,00

 

 

320.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

472.000,00

 

 

472.000,00

09 272

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

227.000,00

 

 

227.000,00

09 272

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

245.000,00

 

 

245.000,00

10

Saúde

 

 

6.349.500,00

6.349.500,00

10 301

Atenção Básica

 

 

4.543.000,00

4.543.000,00

10 301

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

4.543.000,00

4.543.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.660.000,00

1.660.000,00

10 302

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

1.660.000,00

1.660.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

86.000,00

86.000,00

10 304

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

86.000,00

86.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

60.500,00

60.500,00

10 305

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

60.500,00

60.500,00

11

Trabalho

115.000,00

 

103.000,00

218.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

115.000,00

 

8.000,00

123.000,00

11 331

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

115.000,00

 

 

115.000,00

11 331

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

8.000,00

8.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

 

 

95.000,00

95.000,00

11 334

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

95.000,00

95.000,00

12

Educação

2.229.000,00

5.371.000,00

 

7.600.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.842.500,00

4.098.000,00

 

5.940.500,00

12 361

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

1.842.500,00

4.098.000,00

 

5.940.500,00

12 363

Ensino Profissional

90.000,00

 

 

90.000,00

12 363

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

90.000,00

 

 

90.000,00

12 364

Ensino Superior

 

200.000,00

 

200.000,00

12 364

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

200.000,00

 

200.000,00

12 365

Educação Infantil

296.500,00

758.000,00

 

1.054.500,00

12 365

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

296.500,00

758.000,00

 

1.054.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

315.000,00

 

315.000,00

12 366

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

315.000,00

 

315.000,00

13

Cultura

546.000,00

140.000,00

 

686.000,00

13 391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

60.000,00

 

 

60.000,00

13 391

0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

60.000,00

 

 

60.000,00

13 392

Difusão Cultural

486.000,00

140.000,00

 

626.000,00

13 392

0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

486.000,00

140.000,00

 

626.000,00

15

Urbanismo

871.500,00

1.290.000,00

 

2.161.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

30.000,00

1.170.000,00

 

1.200.000,00

15 451

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

30.000,00

1.170.000,00

 

1.200.000,00

15 452

Serviços Urbanos

841.500,00

120.000,00

 

961.500,00

15 452

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

841.500,00

120.000,00

 

961.500,00

16

Habitação

 

 

1.110.000,00

1.110.000,00

16 481

Habitação Rural

 

 

560.000,00

560.000,00

16 481

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

560.000,00

560.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

550.000,00

550.000,00

16 482

0003 GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

550.000,00

550.000,00

17

Saneamento

 

 

2.650.000,00

2.650.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

 

 

850.000,00

850.000,00

17 511

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

850.000,00

850.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

17 512

0004 GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

18

Gestão Ambiental

113.500,00

 

 

113.500,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

113.500,00

 

 

113.500,00

18 541

0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

113.500,00

 

 

113.500,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

20

Agricultura

639.500,00

1.910.000,00

 

2.549.500,00

20 605

Abastecimento

205.000,00

1.550.000,00

 

1.755.000,00

20 605

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

 

160.000,00

 

160.000,00

20 605

0008 INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

205.000,00

1.390.000,00

 

1.595.000,00

20 606

Extensão Rural

434.500,00

360.000,00

 

794.500,00

20 606

0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

60.000,00

 

 

60.000,00

20 606

0008 INOVACAO E ESTRUTURA GERENCIAL DA AGRICULTURA

374.500,00

360.000,00

 

734.500,00

23

Comércio e Serviços

731.000,00

250.000,00

 

981.000,00

23 691

Promoção Comercial

50.000,00

 

 

50.000,00

23 691

0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

50.000,00

 

 

50.000,00

23 695

Turismo

681.000,00

250.000,00

 

931.000,00

23 695

0006 DESENVOLVIMENTO TURISTICO-ECONOMICO E CULTURAL

681.000,00

250.000,00

 

931.000,00

24

Comunicações

 

60.000,00

 

60.000,00

24 722

Telecomunicações

 

60.000,00

 

60.000,00

24 722

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

 

60.000,00

 

60.000,00

26

Transporte

106.000,00

50.000,00

 

156.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

106.000,00

50.000,00

 

156.000,00

26 782

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

106.000,00

50.000,00

 

156.000,00

27

Desporto e Lazer

45.000,00

1.250.000,00

 

1.295.000,00

27 812

Desporto Comunitário

45.000,00

950.000,00

 

995.000,00

27 812

0009 GERENCIA DESPORTIVA

45.000,00

950.000,00

 

995.000,00

27 813

Lazer

 

300.000,00

 

300.000,00

27 813

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 

300.000,00

 

300.000,00

28

Encargos Especiais

633.000,00

 

 

633.000,00

28 782

Transporte Rodoviário

163.000,00

 

 

163.000,00

28 782

0007 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

163.000,00

 

 

163.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

470.000,00

 

 

470.000,00

28 843

0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

470.000,00

 

 

470.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

260.000,00

260.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

260.000,00

260.000,00

99 999

9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

260.000,00

260.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

TOTAL

10.379.500,00

10.321.000,00

11.848.000,00

32.548.500,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
Código Identificador:350E2E1E