ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 041/2025
ASSUNTO: Contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços em reforma de cadeiras e mesas escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 041/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços em reforma de cadeiras e mesas escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa 62.490.855 ANTONIO ALEXANDRE DE MOURA – CNPJ: 62.490.855/0001-03, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 041/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.
Passagem/RN, 13 de outubro de 2025.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:3541B6AF