ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161 -2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO PARA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

 

O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora FABIOLA RAFAELA BARRETO LISBOA SILVA PEREIRA para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Martins/RN.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Martins, em 08 de maio de 2026.

 

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Município de Martins/RN


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
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