ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - PE Nº 003/2025
Contratado: J W de A Costa - ME, CNPJ nº 19.154.357/0001-52
OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de estudantes e outras demandas das Secretarias Municipais, visando atender as necessidades do Município de Ouro Branco/RN.
VALOR: R$ 141.519,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07001 - Secretaria de Educação
Função: 12 – Educação Subfunção: 122 - Administração geral
Programa: 0019 - Escola de qualidade para todos ação: 2076 - apoio no transporte dos estudantes a outras cidades 260962 339039 Outros serviços de terceiros (pessoa Jurídica) 15000000..
Base Legal: Lei 14.133/21.
Ouro Branco/RN, 16 de janeiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Pela Contratante
JOSÉ WTSON DE ARAÚJO COSTA
Pelo Contratado
Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:358FD83E