ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RGF ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO MONTE ALEGRE/RN - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Quadrimestre de 2025

RGF - Anexo 18 (TCE / RN)

em Reais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

131.919.253,43

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º,art. 166-A da CF) (V)

1.520.000,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

130.399.253,43

-

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

20.863.880,55

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

18.777.492,49

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

9.127.947,74

7,00

 

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

Nota Explicativa:


Publicado por:
Carlos Eduardo da Silva
Código Identificador:35D2556C