PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

VERAPREV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

ASSUNTO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIODE VERA CRUZ - VERAPREV.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2026

 

FUNDODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA CRUZ – RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDOa necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento do Objeto.

 

CONSIDERANDOa previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDOdemais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDOa justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I –Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa, I DA SILVA MATIAS COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ:34.310.563/0001-06, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2026, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 22.833,02 (Vinte e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e dois centavos).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Vera cruz/RN, 10de fevereirode 2026.

 

LEOCLECIO LUIS DE PAIVA

Gerente de Previdência Social, do Fundo de Previdência Social de Vera Cruz – RN