ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM RECIPIENTES APROPRIADOS, E GELO, DESTINADOS AO CONSUMO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência e estimativa de preço via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.
As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 19 de novembro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas
alterações posteriores.
Várzea/RN, 13 de novembro de 2026.
Alisson Bruno Alves Vieira
Coordenador de compras
Publicado por:
Alisson Bruno Alves Vieira
Código Identificador:35F64A26