ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 112/2026 – GABINETE DO PREFEITA

Em, 06 de maio de 2026.

 

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º1ºConceder 01 diária e Meia no valor unitário de R$ 159,00 (Cento e Cinquenta e nove reais) e valor total de R$ 238,50 (Duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) a Sra. Francineide Odaise Henriques dos Santos, matrícula nº 6440, ocupante do cargo de Assessor do Cadastro Único e Gestão de Benefícios, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de maio de 2026, para participar da Capacitação Operação Sibec., no Imirá Beach Resort.

Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Jaçanã-RN, 06 de maio de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:36A5669C