ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0108/2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - RESCINDIR, o contrato temporário firmado com a Sr. JOAO VICTOR FERNANDES SILVA, para a função de MOTORISTA, com carga horária de 40 horas semanais.
Art. 2º - A rescisão produzirá efeitos a partir de 21 de maio de 2026.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 21 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:36B28E57