PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 055/2025

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames genéticos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DA ABERTURA DA SESSÃO

Aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano 2025, às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, situado a Praça Antônio Assunção, 114, Centro, São Tomé/RN – CEP: 59400-000, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe, que ao final subscrevem, para proferir a Sessão de Dispensa de Licitação com análise de proposta e documentos de habilitação, referente à Contratação Direta, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Declarada aberta a sessão pelo Agente de Contratação, foi verificado que as empresas concorrentes do certamente, DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.961/0001-20, e a empresa FLEURY S.A. – CNPJ Nº 60.840.055/0001-31 apresentaram proposta de preço para o referido certame como também os documentos exigidos no edital.

DA COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO

Após a confirmação dos dados na documentação recebida tempestivamente, o Agente de Contratação e equipe, concluíram que as empresas DNA CENTER LTDA – CNPJ Nº 03.787.961/0001-20 e FLEURY S.A. – CNPJ Nº 60.840.055/001-31, encontram-se habilitada por cumprir com todos os requisitos solicitados no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.

DA ANÁLISE DA PROPOSTA

A empresa FLEURY S.A., inscrita no CNPJ (MF) de nº 60.840.055/0001-31, apresentou proposta de preço com o valor global de R$ 31.040,00 (trinta e um mil e quarenta reais), sendo o preço ofertado, consagrando-se vencedora, conforme planilha abaixo:

 

Item	Descrição	Und. Medida	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1.	Cariótipo com banda G	SERV.	04	R$ 500,00	R$ 2.000,00
2.	CHG-ARRAY	SERV.	03	R$ 1.600,00	R$ 4.800,00
3.	Sequenciamento completo do EXOMA	SERV.	06	R$ 2.500,00	R$ 15.000,00
4.	Painéis genéticos para ataxia hereditária	SERV.	02	R$ 4.500,00	R$ 9.000,00
5.	Triagem de erros inativos do metabolismo	SERV.	02	R$ 120,00	R$ 240,00
TOTAL R$					31.040,00

 

A empresa supracitada sagra-se vencedora por ofertar o menor preço. Como diligência, a comissão constatou a necessidade do envio no e-mail: setordecotacoespmst@gmail.com, o contrato social em vigor para que seja anexado ao processo em um prazo de 03 (três) dias úteis para a finalização do processo.

ENCERRAMENTO

O agente de Contratação declara que nada mais havendo a ser tratado, encerra a sessão e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

 

São Tomé/RN, 14 de setembro de 2025.

 

MACIEL KELISON PEREIRA

Agente de Contratação

 

DANIEL MICHELÂNGELO DA SILVA

Equipe de Apoio

 

JONAS CAVALCANTI DE MENEZES

Equipe de Apoio