ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPU, inscrito no CNPJ sob o nº 08.114.753/0001-39. CONTRATADO(A): EDYLEIDE SOUZA SILVA DA PENHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.611.553/0001-81

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de ensino prático e teórico voltados à formação musical, destinada ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a disponibilização, pela contratada, de profissional na função de Maestro, responsável pela regência, condução pedagógica e ministração das atividades de formação musical

VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.

Fonte: 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VENCIMENTO: 25 de agosto de 2027

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº14.133/2021.

DATA: 25 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito/Pela Contratante e Edyleide Souza Silva da Penha/Pela Contratada.


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:36EE7338