ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 

Na qualidade dePREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando,os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 03/2024 - Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.

 

Considerando,o item 11.1, do Edital que dispõe sobre o rateio dos valores remanescentes entre os contemplados no edital;

 

Considerando,o §1º do Art.11 do Decreto Federal nº11.525, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização dos rendimentos (ativos financeiros) para a consecução do objeto do plano de ação da Lei Paulo Gustavo pelos municípios;

 

Considerando,o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023.

 

HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO SEGMENTO DA MÚSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

VALOR: R$ 2.919,23

 

Nº

NOME DO PROPONENTE

PROJETO

CPF/CNPJ

NOTA

VALOR

(R$)

01

Manoel Santos da Rocha

Sons que alegram

807.131.144-87

55,0

2.919,23

02

Paulo Hélio da Cruz

Paulo Hélio da Cruz

201.525.824-87

53,3

2.919,23

03

Valdeci do Nascimento

Ritmos e Sons

322.400.074-00

51,6

2.919,23

04

Manoel Faustino da Silva

Cantor de Cristo

241.787.564-00

51,3

2.919,23

05

Francisco Canindé Filho

Dedé Moreno

876.665.964.72

49,3

2.919,23

06

Manoel Hemetério do Nascimento

Manoel Hemetério do Nascimento

043.477.178-30

48,0

2.919,23

 

CATEGORIA:PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO ARTESANATO (LABIRINTO).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº

NOME DO PROPONENTE

PROJETO

CPF/CNPJ

NOTA

VALOR

(R$)

01

Sonia Maria da Cruz Costa

Labirinto

597.494.234-53

63,0

2.919,23

02

Maria da Silva Rocha

Labirinto

512.876.094-49

60,3

2.919,23

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (CORDEL).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº

NOME DO PROPONENTE

PROJETO

CPF/CNPJ

NOTA

VALOR

(R$)

01

Lucineide Santana dos Santos

Biblioteca Comunitária Magia do Saber

416.933.104-49

59,8

2.919,23

02

Thiago José dos Santos

Produção de Cordel

082.426.484-33

54,3

2.919,23

 

CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTA INDIVIDUAL DO SEGMENTO DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA (APOIO AO PRIMEIRO LIVRO).

VALOR: R$ 2.919,23

Nº

NOME DO PROPONENTE

PROJETO

CPF/CNPJ

NOTA

VALOR

(R$)

01

Elias Querino da Hora

Meu Primeiro Livro

124.170.784-73

59,0

2.919,23

02

Dione Maria do Nascimento

Touros dos Meus Ais

140.821.874-72

57,6

2.919,23

 

Desta forma o valor total do certame foi de R$35.030,76 (Trinta e cinco mil, trinta reais e setenta e seis centavos).

 

Touros, 20 de dezembro de 2024

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito do Município de Touros


Publicado por:
Enock Mauricio Gomes Neto
Código Identificador:36F7A688