ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, através da empresa 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME (CNPJ nº 24.591.077/0001-41), por ocasião do evento “Sanfonas de Acari”, no Município de Acari-RN, no dia 31 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de julho de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:
Contratada: 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, CNPJ: 24.591.077/0001-41, com sede na Rua Francisco de Souza Barros, 456, Ivan Bezerra, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, por meio da empresa 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, por ocasião do evento “Sanfonas de Acari”, no Município de Acari-RN, no dia 31 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Acari/RN, 28 de outubro de 2026.
MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:36FE60E3