ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.727/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço Branco/RN, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, no dia 31 de janeiro de 2024, as 09h:30min, O objeto da presente Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de dezembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024, das 08h:00min às 14h:00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, Maiores Informações, telefone (84) 3265-2042, ou ainda pelo email: prefeituradepocobrancocpl@gmail.com, ou no endereço do link https://transparencia.pocobranco.rn.gov.br/licitacao/editais-de-licitacao/.
Poço Branco/RN, 28 de dezembro de 2023.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:370E0B38