ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2026-GP
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 06 de abril de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DE SOUSA MAIA, brasileiro, matrícula nº 900982, portador da CTPS n° 77098613, Série 0040-RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2022, a ser gozada no período de 06/04/2026 a 06/07/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 27 de abril de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:37351FA8