ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035, DE 06 DE ABRIL DE 2021
O prefeito do Municipio de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições legais, com base no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, Lei Municipal n0 137/2010.
Considerando, as atribuições inerentes ao cargo de prefeito municipal, atribuídas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Água Nova/RN.
Considerando, a previsão constante no Art. 46, da Lei Municipal n0 137/2010, assim como o requerimento de Licença-prêmio;
Considerando, que a requerente preencheu todos os requisitos legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Deferir o pedido de licença-prêmio da professora MARIA DALVANI DE SOUZA DIAS, matrícula: 25, carteira de Identidade n0 775172, CPF n0 474.555.784-15, nascida em 22/02/1966, admitida em 01/03/1999, lotada na Secretaria de Educação e atuando na função de professora no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, sede do município, à iniciar no dia 06 (Seis) de abril à 04(quatro) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, arquive-se e cumpra-se.
FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:37475567