ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022

Resumo da Despesa por Fonte de Recursos Segundo Categoria Econômica

Para o Exercício de 2022

 

Fonte de Recurso

 

 

Valor Orçado

 

Categoria Econômica

 

 

 

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

000 - Recursos Ordinários

 

 

5.473.063

5.759.110

11.232.173

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

4.779.883

5.747.110

10.526.993

 

 

32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

41.000

0

41.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.805.260

2.897.110

5.702.370

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.933.623

2.850.000

4.783.623

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

693.180

12.000

705.180

 

 

44 - INVESTIMENTOS

483.180

12.000

495.180

 

 

45 - INVERSOES FINANCEIRAS

100.000

0

100.000

 

 

46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

110.000

0

110.000

014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União

 

 

0

1.641.000

1.641.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

1.636.000

1.636.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

93.000

93.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

1.543.000

1.543.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

5.000

5.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

5.000

5.000

015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FND

 

 

411.000

0

411.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

291.000

0

291.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

242.000

0

242.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

49.000

0

49.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

120.000

0

120.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

120.000

0

120.000

018 - Transferências do FUNDEB 70%

 

 

3.505.000

0

3.505.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

3.505.000

0

3.505.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.505.000

0

3.505.000

019 - Transferências do FUNDEB 30%

 

 

837.000

0

837.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

832.000

0

832.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

727.000

0

727.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

105.000

0

105.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

5.000

0

5.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

5.000

0

5.000

021 - Transferências de Convênios – Assistência Social

 

 

0

59.000

59.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

59.000

59.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

59.000

59.000

022 - Transferências de Convênios dos Estados - Educação

 

 

405.000

0

405.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

50.000

0

50.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000

0

50.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

355.000

0

355.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

355.000

0

355.000

023 - Transferências de Convênios - Saúde

 

 

0

801.174

801.174

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

801.174

801.174

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

801.174

801.174

029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

0

762.200

762.200

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

739.200

739.200

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

419.700

419.700

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

319.500

319.500

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

23.000

23.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

23.000

23.000

058 - Transferência Do Salário-Educação

 

 

160.000

0

160.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

158.000

0

158.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

158.000

0

158.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

2.000

0

2.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

2.000

0

2.000

Fonte de Recurso

 

 

Valor Orçado

 

Categoria Econômica

 

 

 

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

060 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

155.000

0

155.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

155.000

0

155.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

155.000

0

155.000

061 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

 

40.000

0

40.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

40.000

0

40.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

0

40.000

064 - Atenção Básica

 

 

0

994.000

994.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

862.500

862.500

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

361.500

361.500

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

501.000

501.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

131.500

131.500

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

131.500

131.500

065 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

0

750.000

750.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

745.000

745.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

40.000

40.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

705.000

705.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

5.000

5.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

5.000

5.000

066 - Vigilância em Saúde

 

 

0

69.000

69.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

64.000

64.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

44.000

44.000

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

20.000

20.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

5.000

5.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

5.000

5.000

067 - Assistência Farmacêutica Básica

 

 

0

60.000

60.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

60.000

60.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

60.000

60.000

072 - Precatórios

 

 

23.020

0

23.020

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

23.020

0

23.020

 

 

31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.020

0

23.020

081 - Valores Restituíveis

 

 

5.000

1.000

6.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

5.000

1.000

6.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000

1.000

6.000

121 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recurs

 

 

75.000

0

75.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

75.000

0

75.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

75.000

0

75.000

122 - Transferencias do SUS - enfrentamento da COVID 19

 

 

0

190.000

190.000

 

3 - DESPESAS CORRENTES

 

0

70.000

70.000

 

 

33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

70.000

70.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

0

120.000

120.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

0

120.000

120.000

123 - Transferencias da União - inciso I do art. 5º da Lei complementar 173/2020

 

 

2.000

0

2.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

2.000

0

2.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

2.000

0

2.000

125 - Outras tranferencias de convenios ou repasses da União

 

 

1.382.000

0

1.382.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

1.382.000

0

1.382.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

1.382.000

0

1.382.000

126 - Transferencias especiais da uniao

 

 

450.000

0

450.000

 

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

450.000

0

450.000

 

 

44 - INVESTIMENTOS

450.000

0

450.000

Reserva de Contingência

 

 

299.633

0

299.633

Fonte de Recurso

 

 

Valor Orçado

 

Categoria Econômica

 

 

 

Grupo de Despesa

Fiscal

Seguridade

Total

TOTAL GERAL

13.222.716

11.086.484

24.309.200


Publicado por:
Sanzio Mike Cortez de Medeiros
Código Identificador:375E9142