ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA
|
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
QDR - Quadro Detalhado da Receita |
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
111.400.684 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) |
13.980.684 |
|
01 - Fiscal |
13.980.684 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
1.494.004 |
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
100.000 |
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
150.000 |
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
20.000 |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
220.000 |
|
1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
10.000 |
|
1112530300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
10.000 |
|
1112530400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
5.000 |
|
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
22.000 |
|
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal |
11.000 |
|
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
220.000 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
140.000 |
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora |
5.000 |
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
10.000 |
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
5.000 |
|
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço |
250.000 |
|
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação |
2.000 |
|
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual |
1.000 |
|
1121010104 - Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial |
1.000 |
|
1121010106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano |
5.000 |
|
1121010108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais |
1.000 |
|
1121010110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
1.000 |
|
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.000 |
|
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos |
250.000 |
|
1122010102 - Taxa de Cemitério |
1.000 |
|
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública |
2.000 |
|
1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
1.000 |
|
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados |
15.000 |
|
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS |
2.000 |
|
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
9.900.000 |
|
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB |
-3.265.500 |
|
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
1.500.000 |
|
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
7.700 |
|
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
1.000 |
|
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
15.000 |
|
1721500101 - Cota-Parte do ICMS |
4.400.000 |
|
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB |
-1.700.000 |
|
1721510101 - Cota-Parte do IPVA |
165.000 |
|
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB |
-60.000 |
|
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
4.400 |
|
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB |
-1.920 |
|
1921990100 - Outras Indenizações - Principal |
60.000 |
|
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) |
4.135.000 |
|
01 - Fiscal |
4.135.000 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
380.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
100.000 |
|
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
10.000 |
|
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal |
4.000 |
|
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
100.000 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
180.000 |
|
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
1.780.500 |
|
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.500 |
|
1721500101 - Cota-Parte do ICMS |
1.500.000 |
|
1721510101 - Cota-Parte do IPVA |
75.000 |
|
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.000 |
|
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) |
8.166.000 |
|
01 - Fiscal |
9.600 |
|
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal |
8.000 |
|
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600 |
|
02 - Seguridade Social |
8.156.400 |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
300.000 |
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
80.000 |
|
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal |
5.000 |
|
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
80.000 |
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
380.000 |
|
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
4.647.000 |
|
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
2.800 |
|
1721500101 - Cota-Parte do ICMS |
2.600.000 |
|
1721510101 - Cota-Parte do IPVA |
60.000 |
|
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) |
200.000 |
|
01 - Fiscal |
200.000 |
|
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) |
200.000 |
|
01 - Fiscal |
200.000 |
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
200.000 |
|
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes ) |
43.107.000 |
|
01 - Fiscal |
43.107.000 |
|
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES |
5.000 |
|
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
42.622.000 |
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
310.000 |
|
1712530100 - Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal |
170.000 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes ) |
200.000 |
|
01 - Fiscal |
200.000 |
|
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal |
200.000 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) |
11.000 |
|
01 - Fiscal |
11.000 |
|
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
1.000 |
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
10.000 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes ) |
1.401.000 |
|
01 - Fiscal |
1.401.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
1.400.000 |
|
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
1.000 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) |
40.000.000 |
|
01 - Fiscal |
40.000.000 |
|
2112540100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal |
40.000.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1.890.000 |
|
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) |
2.000 |
|
01 - Fiscal |
2.000 |
|
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS |
2.000 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) |
122.000 |
|
01 - Fiscal |
122.000 |
|
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação |
2.000 |
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
120.000 |
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) |
3.000 |
|
01 - Fiscal |
3.000 |
|
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
3.000 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) |
92.000 |
|
01 - Fiscal |
92.000 |
|
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
2.000 |
|
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
24.000 |
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
20.000 |
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
40.000 |
|
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE |
1.000 |
|
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
5.000 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) |
28.000 |
|
01 - Fiscal |
28.000 |
|
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE |
2.000 |
|
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
2.000 |
|
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
22.000 |
|
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
2.000 |
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) |
1.643.000 |
|
01 - Fiscal |
1.643.000 |
|
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
1.575.000 |
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
68.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB |
4.054.000 |
|
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes ) |
3.512.000 |
|
01 - Fiscal |
3.512.000 |
|
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
12.000 |
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
3.500.000 |
|
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Outras Fontes ) |
11.000 |
|
01 - Fiscal |
11.000 |
|
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF |
1.000 |
|
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
10.000 |
|
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes ) |
110.000 |
|
01 - Fiscal |
110.000 |
|
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
110.000 |
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes ) |
6.000 |
|
01 - Fiscal |
6.000 |
|
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT |
1.000 |
|
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
5.000 |
|
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes ) |
314.000 |
|
01 - Fiscal |
314.000 |
|
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
314.000 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes ) |
9.000 |
|
01 - Fiscal |
9.000 |
|
1321010125 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR |
1.000 |
|
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
8.000 |
|
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Outras Fontes ) |
92.000 |
|
01 - Fiscal |
92.000 |
|
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
92.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
14.178.000 |
|
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) |
10.000 |
|
02 - Seguridade Social |
10.000 |
|
1921990100 - Outras Indenizações - Principal |
10.000 |
|
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) |
2.000 |
|
02 - Seguridade Social |
2.000 |
|
1321010116 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS |
2.000 |
|
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) |
2.642.000 |
|
02 - Seguridade Social |
2.642.000 |
|
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE |
15.000 |
|
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal |
1.820.000 |
|
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária |
500.000 |
|
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal |
120.000 |
|
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada |
100.000 |
|
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
35.000 |
|
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
50.000 |
|
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
1.000 |
|
1713505199 - Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
1.000 |
|
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) |
316.000 |
|
02 - Seguridade Social |
316.000 |
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal |
316.000 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes ) |
365.000 |
|
02 - Seguridade Social |
365.000 |
|
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal |
300.000 |
|
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
65.000 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) |
295.000 |
|
02 - Seguridade Social |
295.000 |
|
1321010118 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO |
1.000 |
|
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
294.000 |
|
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) |
548.000 |
|
02 - Seguridade Social |
548.000 |
|
1712521100 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
525.000 |
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
23.000 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) |
10.000.000 |
|
02 - Seguridade Social |
10.000.000 |
|
2112510100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal |
10.000.000 |
|
Unidade Orçamentária |
Valor |
|
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
312.060 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes ) |
252.000 |
|
02 - Seguridade Social |
252.000 |
|
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
7.000 |
|
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS |
35.000 |
|
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF |
40.000 |
|
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
30.000 |
|
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS |
40.000 |
|
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
100.000 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) |
60.060 |
|
02 - Seguridade Social |
60.060 |
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
60.060 |
|
Total: |
131.834.744 |
Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:377FA10C