ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 775/2026 - LOA 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.

Usuário: Hugo Ricardo

Chave de Autenticação Digital

1682-4229-226

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

1.925.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.588.000,00

Receita de Contribuições

360.000,00

Outras Despesas Correntes

19.880.400,00

Receita Patrimonial

315.000,00

 

 

Receita de Serviços

50.000,00

 

 

Transferências Correntes

40.795.640,00

 

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes

43.475.640,00

Total de Despesas Correntes

36.468.400,00

Dedução

-4.273.640,00

 

 

Déficit

 

Superávit

2.733.600,00

Total

39.202.000,00

Total

39.202.000,00

Superávit do Orçamento

2.733.600,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

950.000,00

Investimentos

11.621.600,00

Transferência de Capital

9.078.000,00

Inversões Financeiras

200.000,00

 

 

Amortização da Dívida

740.000,00

Total das Receitas de Capital

10.028.000,00

Total de Despesas de Capital

12.561.600,00

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

12.761.600,00

Total

12.761.600,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

49.230.000,00

TOTAL GERAL

49.230.000,00

Resumo

RECEITA

 

DESPESA

 

Receitas Correntes

39.202.000,00

Despesas Correntes

36.468.400,00

Receitas de Capital

10.028.000,00

Despesas de Capital

12.561.600,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

49.230.000,00

TOTAL GERAL

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

9680-9652-27

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

39.202.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.925.000,00

 

1.1.1

Impostos

1.920.000,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

80.000,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

70.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1

IPTU

70.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1

ITBI

10.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.340.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.340.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.340.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.340.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

500.000,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

ISSQN

500.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

5.000,00

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

360.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

360.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

315.000,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

315.000,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

315.000,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

315.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1

rendimento de aplicação financeira

315.000,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

50.000,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000,00

 

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000,00

 

 

1.6.1.1.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

36.522.000,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

26.187.000,00

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.318.000,00

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.317.200,00

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.917.200,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.917.200,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

20.300.640,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

9680-9652-27

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-3.383.440,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.400.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-200,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

440.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

440.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

80.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89

80.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

360.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

360.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

4.737.000,00

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.737.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

3.550.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica

3.550.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

455.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Média Complexidade MAC

455.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

130.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

130.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

52.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

52.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

550.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

550.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

591.500,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

210.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação

210.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

9.500,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

9.500,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

180.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

180.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

140.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

140.000,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

52.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1

OUTROS RECURSOS DO FNDE

52.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.613.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

9680-9652-27

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.449.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.1

FUNDEB - VAAT

1.449.000,00

 

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

23.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1

FUNDEB - VAAF

23.000,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

141.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1

FUNDEB - VAAR

141.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

325.000,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

325.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

325.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

162.500,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

162.500,00

 

 

1.7.1.9.99.0.3

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

162.500,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.675.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.570.000,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

3.360.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS

3.360.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS

4.200.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS

-840.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA

250.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA

-50.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1

FARMACIA BASICA ESTADO SUS

5.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000,00

 

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1

PETERN

100.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.660.000,00

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

6.660.000,00

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.660.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1

FUNDEB

6.660.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99.3

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99.3.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

10.028.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

950.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

 

9680-9652-27

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

950.000,00

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

950.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

9.078.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.888.000,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

680.000,00

 

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

680.000,00

 

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

250.000,00

 

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

250.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

430.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

430.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.208.000,00

 

 

2.4.1.2.00.0.1

Convênios FNDE

3.208.000,00

 

 

2.4.9

Demais Transferências de Capital

5.190.000,00

 

 

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

 

 

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

 

 

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

49.230.000,00

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.925.000,00

Contribuições

360.000,00

Receita Patrimonial

315.000,00

Receita de Serviços

50.000,00

Transferências Correntes

36.522.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

Total das Receitas Correntes

39.202.000,00

Operações de Crédito

950.000,00

Transferências de Capital

9.078.000,00

Total das Receitas de Capital

10.028.000,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

9680-9652-27

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Severiano Melo

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.687.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.171.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.171.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

160.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

515.500,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

15.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

15.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

500.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

60.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

65.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

170.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

200.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.887.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

1.887.000,00

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Unidade Orçamentária: 2002 - Sec Mun de Gabinete

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

651.400,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

420.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

420.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

420.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

231.400,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

175.600,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

26.050,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

75.550,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

3.3.99

A Definir

55.800,00

 

 

3.3.99.99

A Classificar

55.800,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

367.600,00

4.4

Investimentos

 

367.600,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

367.600,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

362.600,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.019.000,00

Unidade Orçamentária: 2003 - Sec Mun de Administração

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.852.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

965.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

965.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

960.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

887.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

887.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

50.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

450.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.862.500,00

Unidade Orçamentária: 2004 - Sec Mun de Finanças

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

4.032.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.171.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

1.171.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.000.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

21.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.861.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

55.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

50.000,00

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.806.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

2.500.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

750.000,00

4.4

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

740.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

740.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

650.000,00

 

 

4.6.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

90.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

4.782.000,00

Unidade Orçamentária: 2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.216.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

129.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

129.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

125.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.087.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.087.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

280.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

19.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

685.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

15.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

37.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.125.000,00

4.4

Investimentos

 

1.125.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.125.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

710.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

415.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

2.341.000,00

Unidade Orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

11.675.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

7.274.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

7.274.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

28.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.361.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

862.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

23.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.401.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.401.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

8.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.226.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

23.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

48.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

5.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

342.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.483.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

13.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

150.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

49.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

3.969.000,00

4.4

Investimentos

 

3.969.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

3.969.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.030.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

939.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

15.644.500,00

Unidade Orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.413.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

900.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

900.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.513.000,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

20.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.493.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.181.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

600.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

52.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.980.000,00

4.4

Investimentos

 

2.780.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.780.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.650.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

130.000,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

200.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

200.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

200.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

6.393.000,00

Unidade Orçamentária: 2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

303.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

170.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

170.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

133.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

133.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

45.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

20.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

75.000,00

4.4

Investimentos

 

75.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

75.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

70.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

378.000,00

Unidade Orçamentária: 2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3

Despesas Correntes

 

 

220.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

90.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

90.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

130.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

130.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

220.000,00

Unidade Orçamentária: 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

200.000,00

 

9.9.99

A Definir

200.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

200.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

200.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

32.840.000,00

Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

9.226.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

4.020.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

4.020.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

220.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.150.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

640.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

5.206.000,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

200.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

200.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

5.006.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.500,00

 

 

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

550.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.152.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

355.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

1.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

151.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.753.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

21.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.020.000,00

4.4

Investimentos

 

1.020.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.020.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

850.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

170.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

10.246.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

10.246.000,00

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.192.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

277.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

277.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.915.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

50.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

50.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.865.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

476.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

7.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

32.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

40.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

37.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.211.500,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

25.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

8.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

13.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

2.065.000,00

4.4

Investimentos

 

2.065.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

2.065.000,00

 

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.040.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

4.257.000,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

4.257.000,00

 

 

 

Total Geral:

49.230.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

2046-2263-242

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

16.588.000,00

Outras Despesas Correntes

19.880.400,00

Total das Despesas Correntes

36.468.400,00

Investimentos

11.621.600,00

Inversões Financeiras

200.000,00

Amortização da Dívida

740.000,00

Total das Despesas de Capital

12.561.600,00

Reserva de Contingência

200.000,00

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

TOTAL GERAL

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Severiano Melo

Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal de Severiano Melo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

1 31 1

Conexão Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

1 31 1 2.1

Custeio das Políticas Poder Legislativo Municipal Severiano Melo

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

150.000,00

150.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Unidade orçamentária: 2002-Sec Mun de Gabinete

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

500.000,00

519.000,00

1.019.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

500.000,00

519.000,00

1.019.000,00

4 122 1

Conexão Legislativa

 

 

500.000,00

 

500.000,00

4 122 1 1.21

Despesas com Emendas Impositivas Legislativo Municipal

 

 

55.800,00

 

55.800,00

3.3.99.99

A Classificar

 

 

55.800,00

 

55.800,00

4 122 1 1.24

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO FLORESTA E ADJACENCIAS

 

 

40.000,00

 

40.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

40.000,00

 

40.000,00

4 122 1 1.25

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO PARA ACOSFA

 

 

15.550,00

 

15.550,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

15.550,00

 

15.550,00

4 122 1 1.26

REFORMA DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO MALHADA VERMELHA

 

 

111.100,00

 

111.100,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

111.100,00

 

111.100,00

4 122 1 1.27

APOIO A PROJETOS SOCIO CULTURAIS DO INSTITUTO MEU SERTÃO

 

 

55.550,00

 

55.550,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

30.000,00

 

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2002-Sec Mun de Gabinete

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

25.550,00

 

25.550,00

4 122 1 1.28

CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA ESTRADA DO SITIO IPOEIRA (TRECHO

 

 

55.500,00

 

55.500,00

 

A PARTIR DA RESIDENCIA DE VITAL)

 

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

55.500,00

 

55.500,00

4 122 1 1.29

CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA PAREDE ACUDE DA COMUNIDADE BOA VISTA

 

 

55.500,00

 

55.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

55.500,00

 

55.500,00

4 122 1 1.30

CONSTRUCAO DA PASSAGEM MOLHADA DO ACUDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO

 

 

55.500,00

 

55.500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

55.500,00

 

55.500,00

4 122 1 1.31

DOACAO PARA MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA FILARMONICA MARIA AUGUSTA

 

 

10.500,00

 

10.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

10.500,00

 

10.500,00

4 122 1 1.32

CONSTRUCAO DE CALCAMENTO NA VILA DOS DOURADOS

 

 

25.000,00

 

25.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

25.000,00

 

25.000,00

4 122 1 1.33

CONSTRUCAO DO CALCAMENTO NA RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO NO BAIRRO CONCEICAO MELO

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4 122 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

519.000,00

519.000,00

4 122 2 2.2

Gestão Estratégica e Administrativa do Gabinete do Prefeito

 

 

 

519.000,00

519.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

420.000,00

420.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

500.000,00

519.000,00

1.019.000,00

Unidade orçamentária: 2003-Sec Mun de Administração

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

150.000,00

1.452.500,00

1.602.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

1.392.500,00

1.392.500,00

4 122 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

1.392.500,00

1.392.500,00

4 122 2 2.3

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Administração

 

 

 

1.392.500,00

1.392.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

70.000,00

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2003-Sec Mun de Administração

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2 2.19

Apoio às Ações de Controle Interno e Transparência

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 128 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 128 2 1.1

Despesa com realização de Concurso Público

 

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

150.000,00

 

150.000,00

11

Trabalho

 

 

 

260.000,00

260.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

260.000,00

260.000,00

11 331 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

260.000,00

260.000,00

11 331 2 2.4

Contribuição para formacao do PASEP do Servidor

 

 

 

260.000,00

260.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

150.000,00

1.712.500,00

1.862.500,00

Unidade orçamentária: 2004-Sec Mun de Finanças

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

3.022.000,00

3.022.000,00

4 61

Ação Judiciária

 

 

 

2.510.000,00

2.510.000,00

4 61 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

2.510.000,00

2.510.000,00

4 61 2 2.5

Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's

 

 

 

2.510.000,00

2.510.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

2.500.000,00

2.500.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

55.000,00

55.000,00

4 122 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

55.000,00

55.000,00

4 122 2 2.21

Pagamento de Contribuições a Entidades Representativas de Municípios

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 123

Administração Financeira

 

 

 

457.000,00

457.000,00

4 123 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

457.000,00

457.000,00

4 123 2 2.6

Manutenção das Atividades Institucionais da Secretaria de Finanças

 

 

 

457.000,00

457.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2004-Sec Mun de Finanças

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

9 271 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

9 271 7 2.7

Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

20.000,00

20.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

740.000,00

740.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

740.000,00

740.000,00

28 846 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

 

 

 

740.000,00

740.000,00

28 846 7 2.7

Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

 

 

 

740.000,00

740.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

650.000,00

650.000,00

4.6.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

90.000,00

90.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

4.782.000,00

4.782.000,00

Unidade orçamentária: 2005-Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

17

Saneamento

 

 

260.000,00

 

260.000,00

17 605

Abastecimento

 

 

260.000,00

 

260.000,00

17 605 10

Desempenho Rural

 

 

260.000,00

 

260.000,00

17 605 10 1.3

Construção de Açudes,Barreiros,Cisternas e Políticas de Abastecimento de Água

 

 

260.000,00

 

260.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

250.000,00

 

250.000,00

20

Agricultura

 

 

1.435.000,00

646.000,00

2.081.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

484.000,00

484.000,00

20 122 10

Desempenho Rural

 

 

 

484.000,00

484.000,00

20 122 10 2.10

Atividades-Fim e Meio da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

484.000,00

484.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2005-Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

1.435.000,00

92.000,00

1.527.000,00

20 606 10

Desempenho Rural

 

 

1.435.000,00

92.000,00

1.527.000,00

20 606 10 1.2

Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Passagens Zona Rural

 

 

710.000,00

 

710.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

250.000,00

 

250.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

450.000,00

 

450.000,00

20 606 10 1.4

Apoio ao Pequeno Produtor com Corte de Terra

 

 

310.000,00

 

310.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

300.000,00

 

300.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

10.000,00

 

10.000,00

20 606 10 1.5

Investimento em Maquinário Agrícola para Desenvolvimento Rural

 

 

415.000,00

 

415.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

400.000,00

 

400.000,00

20 606 10 2.8

Apoio à Atividade Apícola no Município

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

15.000,00

15.000,00

20 606 10 2.12

Fomento à Produção de Frutas, Hortaliças e Cultivos Diversificados

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

20 606 10 2.60

Pagamento de Contrapartida SEGURO SAFRA

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

70.000,00

70.000,00

20 608 10

Desempenho Rural

 

 

 

70.000,00

70.000,00

20 608 10 2.9

Incentivo à Pecuária Sustentável e à Criação Diversificada

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

1.695.000,00

646.000,00

2.341.000,00

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

3.282.000,00

11.653.000,00

14.935.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

5.172.000,00

5.172.000,00

12 361 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

5.004.000,00

5.004.000,00

12 361 4 2.35

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)

 

 

 

1.381.000,00

1.381.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

6.000,00

6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

610.000,00

610.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 361 4 2.36

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

 

 

 

3.623.000,00

3.623.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

3.230.000,00

3.230.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

380.000,00

380.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 361 5

Transporte Escolar Digno

 

 

 

14.000,00

14.000,00

12 361 5 2.34

Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

14.000,00

14.000,00

12 361 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

154.000,00

154.000,00

12 361 6 2.37

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

 

 

154.000,00

154.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.525.000,00

2.525.000,00

12 365 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

2.417.000,00

2.417.000,00

12 365 4 2.45

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)

 

 

 

454.000,00

454.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 4 2.46

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)

 

 

 

772.000,00

772.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

650.000,00

650.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 4 2.59

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)

 

 

 

343.000,00

343.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

9.000,00

9.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

100.000,00

100.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365 4 2.61

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)

 

 

 

848.000,00

848.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

460.000,00

460.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

107.000,00

107.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

100.000,00

100.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

150.000,00

150.000,00

12 365 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

108.000,00

108.000,00

12 365 6 2.38

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche

 

 

 

64.000,00

64.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

12 365 6 2.39

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola

 

 

 

44.000,00

44.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

515.000,00

515.000,00

12 366 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

509.000,00

509.000,00

12 366 4 2.40

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)

 

 

 

489.000,00

489.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

420.000,00

420.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 366 4 2.58

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

9.000,00

9.000,00

12 366 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 366 6 2.41

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

367.000,00

367.000,00

12 367 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

357.000,00

357.000,00

12 367 4 2.42

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)

 

 

 

274.000,00

274.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 367 4 2.57

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)

 

 

 

83.000,00

83.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

12 367 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 367 6 2.43

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

3.282.000,00

3.074.000,00

6.356.000,00

12 368 3

Impulsionando a Educação Básica

 

 

2.772.000,00

2.333.000,00

5.105.000,00

12 368 3 1.16

Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e/ou Básico

 

 

2.720.000,00

 

2.720.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

20.000,00

 

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

2.700.000,00

 

2.700.000,00

12 368 3 1.17

Outras Ações com Recursos do FNDE

 

 

52.000,00

 

52.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

12 368 3 2.32

Políticas da Sec de Educação e do Ensino Fundamental,Creche,Pré- Escola,EJA e Especial

 

 

 

2.105.000,00

2.105.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

30.000,00

12 368 3 2.33

Ações dos Repasses do Salário Educação QSE FNDE

 

 

 

218.000,00

218.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 368 3 2.44

Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 368 5

Transporte Escolar Digno

 

 

510.000,00

741.000,00

1.251.000,00

12 368 5 1.14

Compra de Ônibus para Atendimento ao Transporte Escolar

 

 

510.000,00

 

510.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006-Sec Mun de Educação e Cultura

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

500.000,00

 

500.000,00

12 368 5 2.34

Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE

 

 

 

741.000,00

741.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

390.000,00

390.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13

Cultura

 

 

 

709.500,00

709.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

709.500,00

709.500,00

13 392 9

Circuito Cultural Municipal

 

 

 

709.500,00

709.500,00

13 392 9 2.30

Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais

 

 

 

547.000,00

547.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.000,00

5.000,00

13 392 9 2.31

Estímulo à Cultura, Arte e Tradições Locais

 

 

 

162.500,00

162.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.500,00

4.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

3.282.000,00

12.362.500,00

15.644.500,00

Unidade orçamentária: 2007-Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

6

Segurança Pública

 

 

110.000,00

 

110.000,00

6 183

Informação e Inteligência

 

 

110.000,00

 

110.000,00

6 183 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

110.000,00

 

110.000,00

6 183 15 1.8

Implantação Gestão de Sistema de Videomonitoramento

 

 

110.000,00

 

110.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

80.000,00

 

80.000,00

15

Urbanismo

 

 

925.000,00

2.688.000,00

3.613.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

925.000,00

 

925.000,00

15 451 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

925.000,00

 

925.000,00

15 451 15 1.7

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Fins de Interesse Público

 

 

200.000,00

 

200.000,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

200.000,00

 

200.000,00

15 451 15 1.9

Pavimentação, drenagem, saneamento e recapeamento de ruas, avenidas e estradas

 

 

365.000,00

 

365.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

350.000,00

 

350.000,00

15 451 15 1.11

Construção da Praça Pública de Eventos e Convivência

 

 

360.000,00

 

360.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2007-Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

350.000,00

 

350.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.688.000,00

2.688.000,00

15 452 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

 

2.688.000,00

2.688.000,00

15 452 15 2.11

Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

 

 

 

2.668.000,00

2.668.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.111.000,00

1.111.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

15 452 15 2.16

Programa de Manutenção e Conservação do Patrimônio Público Imobiliário

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

17

Saneamento

 

 

710.000,00

40.000,00

750.000,00

17 452

Serviços Urbanos

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 452 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 452 15 1.20

Construção de Cemitério Público Municipal

 

 

710.000,00

 

710.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

700.000,00

 

700.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

40.000,00

40.000,00

17 512 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

 

40.000,00

40.000,00

17 512 15 2.20

Manutenção das Políticas de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

25

Energia

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

25 752 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

25 752 15 1.18

Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

25 752 15 2.17

Serviços de Iluminação Pública e Conservação de Rede

 

 

 

655.000,00

655.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

600.000,00

600.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

26

Transporte

 

 

265.000,00

 

265.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

265.000,00

 

265.000,00

26 782 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

265.000,00

 

265.000,00

26 782 15 1.10

Políticas voltadas ao sistema viário, trânsito e ciclovias

 

 

265.000,00

 

265.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

250.000,00

 

250.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

3.010.000,00

3.383.000,00

6.393.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2008-Sec Mun de Esporte e Juventude

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

27 812 13

Esporte e Juventude Assitida

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

27 812 13 1.12

Construção e Requalificação de Estruturas para a Prática Esportiva

 

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

70.000,00

 

70.000,00

27 812 13 2.14

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

 

 

 

254.000,00

254.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

170.000,00

170.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

27 812 13 2.15

Ação Estratégica para Fomento ao Esporte Amador, Recreativo e Mobilização Juvenil

 

 

 

44.000,00

44.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

Unidade orçamentária: 2010-Sec Mun de Comunicação e Eventos

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

180.000,00

180.000,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

180.000,00

180.000,00

4 131 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

180.000,00

180.000,00

4 131 2 2.13

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Comunicação e Eventos

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

40.000,00

 

40.000,00

23 691

Promoção Comercial

 

 

40.000,00

 

40.000,00

23 691 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

40.000,00

 

40.000,00

23 691 2 1.13

Feira Regional de Negócios e Oportunidades

 

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

10.000,00

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2010-Sec Mun de Comunicação e Eventos

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

40.000,00

180.000,00

220.000,00

Unidade orçamentária: 2999-RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2 9.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

 

 

 

200.000,00

9.9.99.99

A Classificar

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total da unidade gestora

200.000,00

 

8.757.000,00

23.883.000,00

32.840.000,00

Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.000.000,00

9.246.000,00

10.246.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

3.364.000,00

3.364.000,00

10 122 17

Atenção Inicial à Saúde

 

 

 

550.000,00

550.000,00

10 122 17 2.52

Execução das Despesas do Bloco de Gestão do SUS

 

 

 

550.000,00

550.000,00

3.3.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

550.000,00

550.000,00

10 122 22

Gestão Eficiente para a Saúde

 

 

 

2.814.000,00

2.814.000,00

10 122 22 2.47

Políticas do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

10 122 22 2.48

Despesas com Consórcios e Parcerias na Saúde

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

200.000,00

200.000,00

10 122 22 2.56

Políticas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde

 

 

 

2.605.000,00

2.605.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

700.000,00

700.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

800.000,00

800.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

550.000,00

3.550.000,00

4.100.000,00

10 301 17

Atenção Inicial à Saúde

 

 

550.000,00

3.550.000,00

4.100.000,00

10 301 17 1.19

Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal

 

 

250.000,00

 

250.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

250.000,00

 

250.000,00

10 301 17 1.23

IMPLANTACAO DE POLOS DE ACADEMIAS NA GITIRANA, CONDADO, BOA VISTA 2

 

 

300.000,00

 

300.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

300.000,00

 

300.000,00

10 301 17 2.49

Execução das Despesas do Bloco de Atenção Primária à Saúde APS

 

 

 

3.550.000,00

3.550.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.800.000,00

1.800.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.200.000,00

1.200.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

450.000,00

1.255.000,00

1.705.000,00

10 302 21

Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal

 

 

450.000,00

1.255.000,00

1.705.000,00

10 302 21 1.19

Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal

 

 

450.000,00

 

450.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

300.000,00

 

300.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

150.000,00

 

150.000,00

10 302 21 2.53

Execução das Despesas do Bloco de MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AMBULATORIAL MAC

 

 

 

1.255.000,00

1.255.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

750.000,00

750.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

357.000,00

357.000,00

10 303 20

Farmácia Popular Municipal

 

 

 

357.000,00

357.000,00

10 303 20 2.51

Execução das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica

 

 

 

357.000,00

357.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

355.000,00

355.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 304 19

Vigilância Sanitária Integral

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 304 19 2.50

Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

590.000,00

590.000,00

10 305 18

Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde

 

 

 

590.000,00

590.000,00

10 305 18 2.50

Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude

 

 

 

590.000,00

590.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

540.000,00

540.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

1.000.000,00

9.246.000,00

10.246.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

1.000.000,00

9.246.000,00

10.246.000,00

Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

700.000,00

1.507.000,00

2.207.000,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 241 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 241 16 2.22

Promoção de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

650.000,00

30.000,00

680.000,00

8 242 11

Cidade Inclusiva

 

 

 

30.000,00

30.000,00

8 242 11 2.23

Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 242 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

 

 

650.000,00

 

650.000,00

8 242 14 1.22

CONSTRUCAO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO

 

 

650.000,00

 

650.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

650.000,00

 

650.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

249.000,00

249.000,00

8 243 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

 

 

 

97.000,00

97.000,00

8 243 14 2.24

Despesas dos recursos Programa Primeira Infância no SUAS

 

 

 

97.000,00

97.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 243 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

152.000,00

152.000,00

8 243 16 2.25

Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

19.500,00

19.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 243 16 2.26

Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

 

 

132.500,00

132.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 16 1.6

Fomento às Associações Comunitárias e Organizações Locais

 

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

 

1.208.000,00

1.208.000,00

8 245 12

Cidadania e Proteção Social

 

 

 

187.000,00

187.000,00

8 245 12 2.27

Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

 

 

 

187.000,00

187.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

170.000,00

170.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 245 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

881.500,00

881.500,00

8 245 16 2.18

Gestão Administrativa e Operacional do Fundo e Sec Mun de

 

 

 

844.500,00

844.500,00

 

Desenvolvimento e Assistência Social

 

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

3.500,00

3.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 245 16 2.28

Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas

 

 

 

37.000,00

37.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 245 23

Bolsa Familia e CAD Único em Ação

 

 

 

139.500,00

139.500,00

8 245 23 2.29

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

 

 

 

139.500,00

139.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1946-0396-281

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 4001-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

16

Habitação

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

16 481

Habitação Rural

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

16 481 8

Habitação Cidadã

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

16 481 8 1.15

Construção de moradias populares

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

2.040.000,00

 

2.040.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

2.750.000,00

1.507.000,00

4.257.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

2.750.000,00

1.507.000,00

4.257.000,00

 

TOTAL GERAL

200.000,00

 

12.507.000,00

36.523.000,00

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Hugo Ricardo Fernandes Torres

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1566-7658-143

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

1 31 1

Conexão Legislativa

 

 

 

1.887.000,00

1.887.000,00

4

Administração

 

 

650.000,00

5.173.500,00

5.823.500,00

4 61

Ação Judiciária

 

 

 

2.510.000,00

2.510.000,00

4 61 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

2.510.000,00

2.510.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

500.000,00

1.966.500,00

2.466.500,00

4 122 1

Conexão Legislativa

 

 

500.000,00

 

500.000,00

4 122 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

1.966.500,00

1.966.500,00

4 123

Administração Financeira

 

 

 

457.000,00

457.000,00

4 123 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

457.000,00

457.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 124 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 128 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

180.000,00

180.000,00

4 131 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

180.000,00

180.000,00

6

Segurança Pública

 

 

110.000,00

 

110.000,00

6 183

Informação e Inteligência

 

 

110.000,00

 

110.000,00

6 183 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

110.000,00

 

110.000,00

8

Assistência Social

 

 

700.000,00

1.507.000,00

2.207.000,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 241 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

650.000,00

30.000,00

680.000,00

8 242 11

Cidade Inclusiva

 

 

 

30.000,00

30.000,00

8 242 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

 

 

650.000,00

 

650.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

249.000,00

249.000,00

8 243 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

 

 

 

97.000,00

97.000,00

8 243 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

152.000,00

152.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 244 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

50.000,00

 

50.000,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

 

1.208.000,00

1.208.000,00

8 245 12

Cidadania e Proteção Social

 

 

 

187.000,00

187.000,00

8 245 16

Proteção e Desenvolvimento Social

 

 

 

881.500,00

881.500,00

8 245 23

Bolsa Familia e CAD Único em Ação

 

 

 

139.500,00

139.500,00

9

Previdência Social

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

9 271 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

 

 

 

1.020.000,00

1.020.000,00

10

Saúde

 

 

1.000.000,00

9.246.000,00

10.246.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

3.364.000,00

3.364.000,00

10 122 17

Atenção Inicial à Saúde

 

 

 

550.000,00

550.000,00

10 122 22

Gestão Eficiente para a Saúde

 

 

 

2.814.000,00

2.814.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

550.000,00

3.550.000,00

4.100.000,00

10 301 17

Atenção Inicial à Saúde

 

 

550.000,00

3.550.000,00

4.100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

450.000,00

1.255.000,00

1.705.000,00

10 302 21

Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal

 

 

450.000,00

1.255.000,00

1.705.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1566-7658-143

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

357.000,00

357.000,00

10 303 20

Farmácia Popular Municipal

 

 

 

357.000,00

357.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 304 19

Vigilância Sanitária Integral

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

590.000,00

590.000,00

10 305 18

Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde

 

 

 

590.000,00

590.000,00

11

Trabalho

 

 

 

260.000,00

260.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

260.000,00

260.000,00

11 331 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

 

260.000,00

260.000,00

12

Educação

 

 

3.282.000,00

11.653.000,00

14.935.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

5.172.000,00

5.172.000,00

12 361 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

5.004.000,00

5.004.000,00

12 361 5

Transporte Escolar Digno

 

 

 

14.000,00

14.000,00

12 361 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

154.000,00

154.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.525.000,00

2.525.000,00

12 365 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

2.417.000,00

2.417.000,00

12 365 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

108.000,00

108.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

515.000,00

515.000,00

12 366 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

509.000,00

509.000,00

12 366 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

367.000,00

367.000,00

12 367 4

Fundeb Mais Educação

 

 

 

357.000,00

357.000,00

12 367 6

Alimentar para Aprender

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

3.282.000,00

3.074.000,00

6.356.000,00

12 368 3

Impulsionando a Educação Básica

 

 

2.772.000,00

2.333.000,00

5.105.000,00

12 368 5

Transporte Escolar Digno

 

 

510.000,00

741.000,00

1.251.000,00

13

Cultura

 

 

 

709.500,00

709.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

709.500,00

709.500,00

13 392 9

Circuito Cultural Municipal

 

 

 

709.500,00

709.500,00

15

Urbanismo

 

 

925.000,00

2.688.000,00

3.613.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

925.000,00

 

925.000,00

15 451 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

925.000,00

 

925.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.688.000,00

2.688.000,00

15 452 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

 

2.688.000,00

2.688.000,00

16

Habitação

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

16 481

Habitação Rural

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

16 481 8

Habitação Cidadã

 

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

17

Saneamento

 

 

970.000,00

40.000,00

1.010.000,00

17 452

Serviços Urbanos

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 452 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

 

40.000,00

40.000,00

17 512 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

 

40.000,00

40.000,00

17 605

Abastecimento

 

 

260.000,00

 

260.000,00

17 605 10

Desempenho Rural

 

 

260.000,00

 

260.000,00

20

Agricultura

 

 

1.435.000,00

646.000,00

2.081.000,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

484.000,00

484.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1566-7658-143

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20 122 10

Desempenho Rural

 

 

 

484.000,00

484.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

1.435.000,00

92.000,00

1.527.000,00

20 606 10

Desempenho Rural

 

 

1.435.000,00

92.000,00

1.527.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

70.000,00

70.000,00

20 608 10

Desempenho Rural

 

 

 

70.000,00

70.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

40.000,00

 

40.000,00

23 691

Promoção Comercial

 

 

40.000,00

 

40.000,00

23 691 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

 

 

40.000,00

 

40.000,00

25

Energia

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

25 752 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

1.000.000,00

655.000,00

1.655.000,00

26

Transporte

 

 

265.000,00

 

265.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

265.000,00

 

265.000,00

26 782 15

Infraestrutura em Ordem

 

 

265.000,00

 

265.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

27 812 13

Esporte e Juventude Assitida

 

 

80.000,00

298.000,00

378.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

 

740.000,00

740.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

740.000,00

740.000,00

28 846 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

 

 

 

740.000,00

740.000,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total

200.000,00

 

12.507.000,00

36.523.000,00

49.230.000,00

 

Total geral

200.000,00

 

12.507.000,00

36.523.000,00

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1714-9192-435

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.887.000,00

 

1.887.000,00

1 31

Ação Legislativa

1.887.000,00

 

1.887.000,00

1 31 1

Conexão Legislativa

1.887.000,00

 

1.887.000,00

4

Administração

5.823.500,00

 

5.823.500,00

4 61

Ação Judiciária

2.510.000,00

 

2.510.000,00

4 61 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

2.510.000,00

 

2.510.000,00

4 122

Administração Geral

2.466.500,00

 

2.466.500,00

4 122 1

Conexão Legislativa

500.000,00

 

500.000,00

4 122 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

1.966.500,00

 

1.966.500,00

4 123

Administração Financeira

457.000,00

 

457.000,00

4 123 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

457.000,00

 

457.000,00

4 124

Controle Interno

60.000,00

 

60.000,00

4 124 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

60.000,00

 

60.000,00

4 128

Formação de Recursos Humanos

150.000,00

 

150.000,00

4 128 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

150.000,00

 

150.000,00

4 131

Comunicação Social

180.000,00

 

180.000,00

4 131 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

180.000,00

 

180.000,00

6

Segurança Pública

60.000,00

50.000,00

110.000,00

6 183

Informação e Inteligência

60.000,00

50.000,00

110.000,00

6 183 15

Infraestrutura em Ordem

60.000,00

50.000,00

110.000,00

8

Assistência Social

1.879.500,00

327.500,00

2.207.000,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

20.000,00

 

20.000,00

8 241 16

Proteção e Desenvolvimento Social

20.000,00

 

20.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

680.000,00

 

680.000,00

8 242 11

Cidade Inclusiva

30.000,00

 

30.000,00

8 242 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

650.000,00

 

650.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

152.000,00

97.000,00

249.000,00

8 243 14

Proteção e Cuidado na Primeira Infância

 

97.000,00

97.000,00

8 243 16

Proteção e Desenvolvimento Social

152.000,00

 

152.000,00

8 244

Assistência Comunitária

50.000,00

 

50.000,00

8 244 16

Proteção e Desenvolvimento Social

50.000,00

 

50.000,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

977.500,00

230.500,00

1.208.000,00

8 245 12

Cidadania e Proteção Social

52.000,00

135.000,00

187.000,00

8 245 16

Proteção e Desenvolvimento Social

880.500,00

1.000,00

881.500,00

8 245 23

Bolsa Familia e CAD Único em Ação

45.000,00

94.500,00

139.500,00

9

Previdência Social

1.020.000,00

 

1.020.000,00

9 271

Previdência Básica

1.020.000,00

 

1.020.000,00

9 271 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

1.020.000,00

 

1.020.000,00

10

Saúde

4.804.000,00

5.442.000,00

10.246.000,00

10 122

Administração Geral

2.814.000,00

550.000,00

3.364.000,00

10 122 17

Atenção Inicial à Saúde

 

550.000,00

550.000,00

10 122 22

Gestão Eficiente para a Saúde

2.814.000,00

 

2.814.000,00

10 301

Atenção Básica

300.000,00

3.800.000,00

4.100.000,00

10 301 17

Atenção Inicial à Saúde

300.000,00

3.800.000,00

4.100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

800.000,00

905.000,00

1.705.000,00

10 302 21

Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal

800.000,00

905.000,00

1.705.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

 

1714-9192-435 2/3

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

300.000,00

57.000,00

357.000,00

10 303 20

Farmácia Popular Municipal

300.000,00

57.000,00

357.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

90.000,00

40.000,00

130.000,00

10 304 19

Vigilância Sanitária Integral

90.000,00

40.000,00

130.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

500.000,00

90.000,00

590.000,00

10 305 18

Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde

500.000,00

90.000,00

590.000,00

11

Trabalho

260.000,00

 

260.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

260.000,00

 

260.000,00

11 331 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

260.000,00

 

260.000,00

12

Educação

2.703.000,00

12.232.000,00

14.935.000,00

12 361

Ensino Fundamental

62.000,00

5.110.000,00

5.172.000,00

12 361 4

Fundeb Mais Educação

 

5.004.000,00

5.004.000,00

12 361 5

Transporte Escolar Digno

10.000,00

4.000,00

14.000,00

12 361 6

Alimentar para Aprender

52.000,00

102.000,00

154.000,00

12 365

Educação Infantil

34.000,00

2.491.000,00

2.525.000,00

12 365 4

Fundeb Mais Educação

 

2.417.000,00

2.417.000,00

12 365 6

Alimentar para Aprender

34.000,00

74.000,00

108.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

3.000,00

512.000,00

515.000,00

12 366 4

Fundeb Mais Educação

 

509.000,00

509.000,00

12 366 6

Alimentar para Aprender

3.000,00

3.000,00

6.000,00

12 367

Educação Especial

3.000,00

364.000,00

367.000,00

12 367 4

Fundeb Mais Educação

 

357.000,00

357.000,00

12 367 6

Alimentar para Aprender

3.000,00

7.000,00

10.000,00

12 368

Educação Básica

2.601.000,00

3.755.000,00

6.356.000,00

12 368 3

Impulsionando a Educação Básica

2.101.000,00

3.004.000,00

5.105.000,00

12 368 5

Transporte Escolar Digno

500.000,00

751.000,00

1.251.000,00

13

Cultura

242.000,00

467.500,00

709.500,00

13 392

Difusão Cultural

242.000,00

467.500,00

709.500,00

13 392 9

Circuito Cultural Municipal

242.000,00

467.500,00

709.500,00

15

Urbanismo

2.886.000,00

727.000,00

3.613.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

200.000,00

725.000,00

925.000,00

15 451 15

Infraestrutura em Ordem

200.000,00

725.000,00

925.000,00

15 452

Serviços Urbanos

2.686.000,00

2.000,00

2.688.000,00

15 452 15

Infraestrutura em Ordem

2.686.000,00

2.000,00

2.688.000,00

16

Habitação

 

2.050.000,00

2.050.000,00

16 481

Habitação Rural

 

2.050.000,00

2.050.000,00

16 481 8

Habitação Cidadã

 

2.050.000,00

2.050.000,00

17

Saneamento

40.000,00

970.000,00

1.010.000,00

17 452

Serviços Urbanos

 

710.000,00

710.000,00

17 452 15

Infraestrutura em Ordem

 

710.000,00

710.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

40.000,00

 

40.000,00

17 512 15

Infraestrutura em Ordem

40.000,00

 

40.000,00

17 605

Abastecimento

 

260.000,00

260.000,00

17 605 10

Desempenho Rural

 

260.000,00

260.000,00

20

Agricultura

1.256.000,00

825.000,00

2.081.000,00

20 122

Administração Geral

484.000,00

 

484.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1714-9192-435 3/3

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20 122 10

Desempenho Rural

484.000,00

 

484.000,00

20 606

Extensão Rural

702.000,00

825.000,00

1.527.000,00

20 606 10

Desempenho Rural

702.000,00

825.000,00

1.527.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

70.000,00

 

70.000,00

20 608 10

Desempenho Rural

70.000,00

 

70.000,00

23

Comércio e Serviços

40.000,00

 

40.000,00

23 691

Promoção Comercial

40.000,00

 

40.000,00

23 691 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

40.000,00

 

40.000,00

25

Energia

655.000,00

1.000.000,00

1.655.000,00

25 752

Energia Elétrica

655.000,00

1.000.000,00

1.655.000,00

25 752 15

Infraestrutura em Ordem

655.000,00

1.000.000,00

1.655.000,00

26

Transporte

 

265.000,00

265.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

265.000,00

265.000,00

26 782 15

Infraestrutura em Ordem

 

265.000,00

265.000,00

27

Desporto e Lazer

348.000,00

30.000,00

378.000,00

27 812

Desporto Comunitário

348.000,00

30.000,00

378.000,00

27 812 13

Esporte e Juventude Assitida

348.000,00

30.000,00

378.000,00

28

Encargos Especiais

740.000,00

 

740.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

740.000,00

 

740.000,00

28 846 7

Obrigações Previdenciárias no RGPS

740.000,00

 

740.000,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

200.000,00

99 999 2

Gestão Integrada e Governança Municipal

200.000,00

 

200.000,00

 

Total

24.844.000,00

24.386.000,00

49.230.000,00

 

TOTAL GERAL

24.844.000,00

24.386.000,00

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

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Registro CRC-RN 000974/O

 

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Chave de Autenticação

1527-6573-305

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - Poder legislativo

 

1.887.000,00

 

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo

1.887.000,00

 

 

 

 

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

5.823.500,00

 

 

2002 - Sec Mun de Gabinete

 

 

 

1.019.000,00

 

 

2003 - Sec Mun de Administração

 

 

 

1.602.500,00

 

 

2004 - Sec Mun de Finanças

 

 

 

3.022.000,00

 

 

2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos

 

 

 

180.000,00

 

 

Total

1.887.000,00

 

 

5.823.500,00

 

 

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Chave de Autenticação Página

1527-6573-305

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

1.020.000,00

 

 

2004 - Sec Mun de Finanças

 

 

 

1.020.000,00

 

 

2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

110.000,00

 

 

 

 

3000 - Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

10.246.000,00

 

3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

 

 

 

 

10.246.000,00

4000 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

2.207.000,00

 

 

 

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.207.000,00

 

 

 

Total

110.000,00

 

2.207.000,00

1.020.000,00

10.246.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1527-6573-305

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

2000 - Poder Executivo

 

260.000,00

 

 

 

 

 

2003 - Sec Mun de Administração

260.000,00

 

 

 

 

 

2006 - Sec Mun de Educação e Cultura

 

14.935.000,00

709.500,00

 

 

 

2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

 

 

 

 

3.613.000,00

 

Total

260.000,00

14.935.000,00

709.500,00

 

3.613.000,00

 

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

2000 - Poder Executivo

 

 

1.010.000,00

 

 

2.081.000,00

 

2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

 

260.000,00

 

 

2.081.000,00

 

2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

 

750.000,00

 

 

 

4000 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.050.000,00

 

 

 

 

 

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.050.000,00

 

 

 

 

 

Total

2.050.000,00

1.010.000,00

 

 

2.081.000,00

 

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

1.655.000,00

 

2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

 

 

 

 

1.655.000,00

 

2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos

 

 

40.000,00

 

 

 

Total

 

 

40.000,00

 

1.655.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - Poder legislativo

 

 

 

 

 

1.887.000,00

 

1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo

 

 

 

 

1.887.000,00

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

32.840.000,00

 

2002 - Sec Mun de Gabinete

 

 

 

 

1.019.000,00

 

2003 - Sec Mun de Administração

 

 

 

 

1.862.500,00

 

2004 - Sec Mun de Finanças

 

 

740.000,00

 

4.782.000,00

 

2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

2.341.000,00

 

2006 - Sec Mun de Educação e Cultura

 

 

 

 

15.644.500,00

 

2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

265.000,00

 

 

 

6.393.000,00

 

2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude

 

378.000,00

 

 

378.000,00

 

2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos

 

 

 

 

220.000,00

 

2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3000 -

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

10.246.000,00

 

3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

 

 

 

 

10.246.000,00

4000 -

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

4.257.000,00

 

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

4.257.000,00

 

Total

265.000,00

378.000,00

740.000,00

200.000,00

49.230.000,00

Resumo

Total das Funções

 

49.230.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

49.230.000,00

 

 

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

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CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

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Chave de Autenticação Digital

1760-2634-267

Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Receitas

Despesas

Natureza da Receita

Fonte de Recursos Ordinários

Recursos Recursos Vinculados

Função

Valor

Receitas Correntes

 

 

Legislativa

1.887.000,00

Receita Tributária

1.925.000,00

 

Administração

5.823.500,00

Receita de Contribuições

360.000,00

 

Segurança Pública

110.000,00

Receita Patrimonial

151.009,00

163.991,00

Assistência Social

2.207.000,00

Receita de Serviços

50.000,00

 

Previdência Social

1.020.000,00

Transferências Correntes

26.601.640,00

14.194.000,00

Saúde

10.246.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

Trabalho

260.000,00

Total das Receitas Correntes

29.117.649,00

14.357.991,00

Educação

14.935.000,00

Dedução

-4.273.640,00

 

Cultura

709.500,00

Total

24.844.009,00

14.357.991,00

Urbanismo

3.613.000,00

Receitas de Capital

 

 

Habitação

2.050.000,00

Operação de Crédito

 

950.000,00

Saneamento

1.010.000,00

Transferência de Capital

 

9.078.000,00

Agricultura

2.081.000,00

Total das Receitas de Capital

 

10.028.000,00

Comércio e Serviços

40.000,00

Total

 

10.028.000,00

Energia

1.655.000,00

 

 

 

Transporte

265.000,00

 

 

 

Desporto e Lazer

378.000,00

 

 

 

Encargos Especiais

740.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentári

 

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

Total por Fonte

24.844.009,00

24.385.991,00

 

 

Total Geral

 

49.230.000,00

 

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

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Chave de Autenticação

1685-7398-568

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Legislativa

1.171.500,00

0,00

515.500,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.887.000,00

Administração

1.626.000,00

0,00

3.809.900,00

387.600,00

0,00

0,00

0,00

5.823.500,00

Segurança Pública

0,00

0,00

30.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

Assistência Social

277.000,00

0,00

1.905.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

2.207.000,00

Previdência Social

1.020.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.020.000,00

Saúde

4.020.000,00

0,00

5.206.000,00

1.020.000,00

0,00

0,00

0,00

10.246.000,00

Trabalho

0,00

0,00

260.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

260.000,00

Educação

7.274.500,00

0,00

3.691.500,00

3.969.000,00

0,00

0,00

0,00

14.935.000,00

Cultura

0,00

0,00

709.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

709.500,00

Urbanismo

900.000,00

0,00

1.763.000,00

750.000,00

200.000,00

0,00

0,00

3.613.000,00

Habitação

0,00

0,00

10.000,00

2.040.000,00

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

Saneamento

0,00

0,00

60.000,00

950.000,00

0,00

0,00

0,00

1.010.000,00

Agricultura

129.000,00

0,00

1.077.000,00

875.000,00

0,00

0,00

0,00

2.081.000,00

Comércio e Serviços

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Energia

0,00

0,00

655.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.655.000,00

Transporte

0,00

0,00

15.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

265.000,00

Desporto e Lazer

170.000,00

0,00

133.000,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

378.000,00

Encargos Especiais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

740.000,00

0,00

740.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total

16.588.000,00

0,00

19.880.400,00

11.621.600,00

200.000,00

740.000,00

200.000,00

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

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Prefeitura Municipal de Severiano Melo

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1427-5994-313

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1

Receitas Correntes

39.202.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.925.000,00

1.1.1

Impostos

1.920.000,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

80.000,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

70.000,00

1.1.1.2.50.0.1

IPTU

70.000,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

10.000,00

1.1.1.2.53.0.1

ITBI

10.000,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.340.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.340.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.340.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.340.000,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

500.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

500.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

500.000,00

1.1.1.4.51.1.1

ISSQN

500.000,00

1.1.2

Taxas

5.000,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

5.000,00

1.2

Contribuições

360.000,00

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

360.000,00

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

360.000,00

1.3

Receita Patrimonial

315.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

315.000,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

315.000,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

315.000,00

1.3.2.1.01.0.1

rendimento de aplicação financeira

315.000,00

1.6

Receita de Serviços

50.000,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000,00

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

50.000,00

1.6.1.1.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

50.000,00

1.6.1.1.02.0.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

50.000,00

1.7

Transferências Correntes

36.522.000,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

26.187.000,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.318.000,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.317.200,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.917.200,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.917.200,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.400.000,00

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.400.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

440.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

440.000,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

80.000,00

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89

80.000,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

360.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

360.000,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

4.737.000,00

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu

4.737.000,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr

3.550.000,00

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Bá

3.550.000,00

 

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.

Usuário: Hugo Ricardo

Chave de Autenticação

1427-5994-313

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es

455.000,00

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Média Com

455.000,00

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância

130.000,00

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e

130.000,00

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência

52.000,00

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência

52.000,00

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do

550.000,00

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do

550.000,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

591.500,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

210.000,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação

210.000,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

9.500,00

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

9.500,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

180.000,00

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

180.000,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

140.000,00

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

140.000,00

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

52.000,00

1.7.1.4.99.0.1

OUTROS RECURSOS DO FNDE

52.000,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

1.613.000,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.449.000,00

1.7.1.5.50.0.1

FUNDEB - VAAT

1.449.000,00

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

23.000,00

1.7.1.5.51.0.1

FUNDEB - VAAF

23.000,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

141.000,00

1.7.1.5.52.0.1

FUNDEB - VAAR

141.000,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

325.000,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

325.000,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

325.000,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

162.500,00

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

162.500,00

1.7.1.9.99.0.3

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

162.500,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.675.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.570.000,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

3.360.000,00

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS

3.360.000,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA

200.000,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.000,00

1.7.2.3.50.0.1

FARMACIA BASICA ESTADO SUS

5.000,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000,00

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

100.000,00

1.7.2.4.51.0.1

PETERN

100.000,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.660.000,00

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.660.000,00

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

6.660.000,00

1.7.5.1.50.0.1

FUNDEB

6.660.000,00

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9.9.99

Outras Receitas

30.000,00

1.9.9.9.99.3

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.000,00

 

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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Usuário: Hugo Ricardo

Chave de Autenticação Digital

1427-5994-313

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.9.9.9.99.3.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

30.000,00

2

Receitas de Capital

10.028.000,00

2.1

Operações de Crédito

950.000,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

950.000,00

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

950.000,00

2.1.1.2.00.1

<<Natureza não encontrada>>

950.000,00

2.1.1.2.00.1.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

950.000,00

2.4

Transferências de Capital

9.078.000,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.888.000,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

680.000,00

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção da

680.000,00

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr

250.000,00

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr

250.000,00

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es

430.000,00

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es

430.000,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.208.000,00

2.4.1.2.00.0.1

Convênios FNDE

3.208.000,00

2.4.9

Demais Transferências de Capital

5.190.000,00

2.4.9.9

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

2.4.9.9.99

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

2.4.9.9.99.0.1

Outras Transferências de Capital

5.190.000,00

 

Total geral

49.230.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

Fixado

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Severiano Melo

Órgão orçamentário: 1000 - Poder legislativo

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Severiano Melo

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - Conexão Legislativa

Ação: 2.1 - Custeio das Políticas Poder Legislativo Municipal Severiano Melo

Despesa 494

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 495

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 496

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

160.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 497

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 498

3.3.50.41.00 Contribuições

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 499

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 500

3.3.90.30.00 Material de Consumo

65.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 501

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 502

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 503

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

170.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 504

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 505

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 506

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 509

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 507

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 508

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 511

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 510

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.887.000,00

 

Total do órgão orçamentário

1.887.000,00

 

Total da unidade gestora

1.887.000,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2002 - Sec Mun de Gabinete

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 1 - Conexão Legislativa

Ação: 1.21 - Despesas com Emendas Impositivas Legislativo Municipal

Despesa 979

3.3.99.99.00 A Classificar

55.800,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO FLORESTA E ADJACENCIAS

Despesa 998

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.25 - AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO PARA ACOSFA

Despesa 992

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.550,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.26 - REFORMA DA SEDE DA ASS.COM.DO SITIO MALHADA VERMELHA

Despesa 991

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

111.100,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.27 - APOIO A PROJETOS SOCIO CULTURAIS DO INSTITUTO MEU SERTÃO

Despesa 990

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 989

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.550,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.28 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA ESTRADA DO SITIO IPOEIRA (TRECHO A PARTIR DA RESIDENCIA DE VITAL)

Despesa 988

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

55.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.29 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO DA PAREDE ACUDE DA COMUNIDADE BOA VISTA

Despesa 987

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

55.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.30 - CONSTRUCAO DA PASSAGEM MOLHADA DO ACUDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

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Chave de autenticação:1539-

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 986

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

55.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.31 - DOACAO PARA MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA FILARMONICA MARIA AUGUSTA

Despesa 985

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.32 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO NA VILA DOS DOURADOS

Despesa 984

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.33 - CONSTRUCAO DO CALCAMENTO NA RUA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO NO BAIRRO CONCEICAO MELO

Despesa 983

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.2 - Gestão Estratégica e Administrativa do Gabinete do Prefeito

Despesa 512

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

420.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 513

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 514

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 515

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 516

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 517

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 518

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.019.000,00

Unidade orçamentária: 2003 - Sec Mun de Administração

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.3 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Administração

Despesa 519

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 520

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 521

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 522

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 523

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 524

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 525

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 526

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 527

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 528

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 529

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 530

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.19 - Apoio às Ações de Controle Interno e Transparência

Despesa 932

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 1.1 - Despesa com realização de Concurso Público

Despesa 531

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 11 - Trabalho

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.4 - Contribuição para formacao do PASEP do Servidor

Despesa 532

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 533

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

 

Total da unidade orçamentária

1.862.500,00

Unidade orçamentária: 2004 - Sec Mun de Finanças

Função: 4 - Administração

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.5 - Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's

Despesa 548

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

2.500.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 549

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.21 - Pagamento de Contribuições a Entidades Representativas de Municípios

Despesa 936

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 937

3.3.50.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 123 - Administração Financeira

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.6 - Manutenção das Atividades Institucionais da Secretaria de Finanças

Despesa 538

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 539

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 540

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 541

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 542

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 544

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 543

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 545

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 546

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 547

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 7- Obrigações Previdenciárias no RGPS

Ação: 2.7 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

Despesa 534

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 535

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Programa: 7- Obrigações Previdenciárias no RGPS

Ação: 2.7 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

Despesa 536

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

650.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 537

4.6.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

90.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

4.782.000,00

Unidade orçamentária: 2005 - Sec Mun de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 10 - Desempenho Rural

Ação: 1.3 - Construção de Açudes,Barreiros,Cisternas e Políticas de Abastecimento de Água

Despesa 575

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 574

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 10 - Desempenho Rural

Ação: 2.10 - Atividades-Fim e Meio da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

Despesa 550

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 551

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

125.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 552

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 554

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

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QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 553

3.3.90.30.00 Material de Consumo

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 555

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 556

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 557

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 558

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 559

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 560

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 561

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 562

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 10 - Desempenho Rural

Ação: 1.2 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais e Passagens Zona Rural

Despesa 579

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 580

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 578

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 576

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 577

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.4 - Apoio ao Pequeno Produtor com Corte de Terra

Despesa 581

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 582

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.5 - Investimento em Maquinário Agrícola para Desenvolvimento Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

 

 

Fixado

Despesa 573

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 572

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.8 - Apoio à Atividade Apícola no Município

Despesa 585

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 584

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 583

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.12 - Fomento à Produção de Frutas, Hortaliças e Cultivos Diversificados

Despesa 568

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 569

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 570

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 571

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.60 - Pagamento de Contrapartida SEGURO SAFRA

Despesa 978

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 10 - Desempenho Rural

Ação: 2.9 - Incentivo à Pecuária Sustentável e à Criação Diversificada

Despesa 563

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 564

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 565

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 566

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 567

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

2.341.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Unidade orçamentária: 2006 - Sec Mun de Educação e Cultura

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 4 - Fundeb Mais Educação

Ação: 2.35 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)

Despesa 893

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 894

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 895

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 896

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 897

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 898

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 899

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 900

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 796

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 797

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 798

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 799

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 800

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 801

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 802

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 803

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 806

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 807

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 804

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 805

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.36 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Despesa 687

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 688

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

 

 

Destinação:

 

Despesa 689

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 690

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 691

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.200.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 692

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

 

 

Destinação:

 

Despesa 693

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 694

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 695

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 696

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

 

 

Destinação:

 

Despesa 697

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 698

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 699

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 700

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1541 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

 

 

Destinação:

 

Despesa 701

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 702

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Programa: 5 - Transporte Escolar Digno

Ação: 2.34 - Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE

Despesa 666

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 667

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 668

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Programa: 6 - Alimentar para Aprender

Ação: 2.37 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Despesa 627

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 628

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 629

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 630

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 4 - Fundeb Mais Educação

Ação: 2.45 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)

Despesa 715

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 716

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 717

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 718

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.46 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 719

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 720

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 721

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 722

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

80.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 723

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.59 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)

Despesa 773

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 771

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 772

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 769

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 770

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 768

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 765

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 766

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 767

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 764

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 763

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 762

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 761

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 760

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 759

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 758

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 974

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 966

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 967

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 968

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.61 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)

Despesa 774

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 775

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 776

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 777

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 778

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 779

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 780

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 781

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 782

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 783

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 784

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 785

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 786

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 787

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 788

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 789

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 790

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 791

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 792

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 975

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 793

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 794

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 795

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Programa: 6 - Alimentar para Aprender

Ação: 2.38 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche

Despesa 631

3.3.90.30.00 Material de Consumo

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 632

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 633

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 634

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.39 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola

Despesa 635

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 636

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 637

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 638

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 4 - Fundeb Mais Educação

Ação: 2.40 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)

Despesa 703

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 704

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 705

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 706

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 707

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 708

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 709

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 710

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 711

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 712

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 713

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 714

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.58 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)

Despesa 744

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 745

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 746

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 747

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 748

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 749

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 751

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 750

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 752

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 753

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 754

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 755

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 756

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 757

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Programa: 6 - Alimentar para Aprender

Ação: 2.41 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA

Despesa 639

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 640

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 641

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 642

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 4 - Fundeb Mais Educação

Ação: 2.42 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)

Despesa 724

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 725

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 726

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 727

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.57 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)

Despesa 728

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 729

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 730

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 731

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 732

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 733

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 734

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 735

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 736

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 737

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 738

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 739

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 740

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 741

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 742

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 743

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

 

 

Destinação:

 

Programa: 6 - Alimentar para Aprender

Ação: 2.43 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial

Despesa 643

3.3.90.30.00 Material de Consumo

6.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 644

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 645

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 646

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção:

368 - Educação Básica

 

Programa:

3 - Impulsionando a Educação Básica

 

Ação:

1.16 - Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil e/ou Básico

 

Despesa 808

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 927

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.700.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.17 - Outras Ações com Recursos do FNDE

Despesa 809

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 810

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 811

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 812

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 813

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 814

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 815

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.32 - Políticas da Sec de Educação e do Ensino Fundamental,Creche,Pré-Escola,EJA e Especial

Despesa 671

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 672

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 673

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 674

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 675

3.3.90.30.00 Material de Consumo

400.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 676

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 677

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 678

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 679

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 680

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 681

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 682

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 683

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 684

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 685

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 686

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.33 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE FNDE

Despesa 653

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 651

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 652

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 654

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 655

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 656

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 657

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 658

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 659

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.44 - Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE

Despesa 647

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 648

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 649

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 650

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Programa: 5 - Transporte Escolar Digno

Ação: 1.14 - Compra de Ônibus para Atendimento ao Transporte Escolar

Despesa 926

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 925

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.34 - Despesas com Transporte de Estudantes da Rede Municipal - PNATE

Despesa 660

3.3.90.30.00 Material de Consumo

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 661

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 662

3.3.90.30.00 Material de Consumo

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 663

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - RECURSOS PRÓPRIOS MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 664

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 665

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 669

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1553 - FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 670

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 9 - Circuito Cultural Municipal

Ação: 2.30 - Promoção e Apoio a Festividades Culturais e Tradicionais

Despesa 588

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 591

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 589

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 592

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 593

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 590

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 938

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.31 - Estímulo à Cultura, Arte e Tradições Locais

Despesa 600

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

 

 

Destinação:

 

Despesa 601

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Destinação:

 

Despesa 602

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

Destinação:

 

Despesa 597

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

 

 

Destinação:

 

Despesa 598

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Destinação:

 

Despesa 599

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

Destinação:

 

Despesa 594

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

 

 

Destinação:

 

Despesa 595

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Destinação:

 

Despesa 596

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

Destinação:

 

Despesa 939

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

 

 

Destinação:

 

Despesa 940

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Destinação:

 

Despesa 941

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

15.644.500,00

Unidade orçamentária: 2007 - Sec Mun de Obras, Transporte e Urbanismo

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 183 - Informação e Inteligência

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 1.8 - Implantação Gestão de Sistema de Videomonitoramento

Despesa 931

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 929

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 930

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 1.7 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis para Fins de Interesse Público

Despesa 605

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.9 - Pavimentação, drenagem, saneamento e recapeamento de ruas, avenidas e estradas

Despesa 606

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 607

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.11 - Construção da Praça Pública de Eventos e Convivência

Despesa 914

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 913

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 2.11 - Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Despesa 901

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 902

3.3.90.30.00 Material de Consumo

485.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 903

3.3.90.30.00 Material de Consumo

165.000,00

 

Fonte de recurso: 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

Destinação:

 

Despesa 904

3.3.90.30.00 Material de Consumo

11.000,00

 

Fonte de recurso: 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 905

3.3.90.30.00 Material de Consumo

450.000,00

 

Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

Destinação:

 

Despesa 906

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 908

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 910

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 911

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.16 - Programa de Manutenção e Conservação do Patrimônio Público Imobiliário

Despesa 919

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 1.20 - Construção de Cemitério Público Municipal

Despesa 977

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 976

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 2.20 - Manutenção das Políticas de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

Despesa 934

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 933

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

Ação: 1.18 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)

Despesa 928

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.17 - Serviços de Iluminação Pública e Conservação de Rede

Despesa 921

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 922

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 923

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

Destinação:

 

Despesa 924

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 15 - Infraestrutura em Ordem

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Ação: 1.10 - Políticas voltadas ao sistema viário, trânsito e ciclovias

Despesa 603

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 604

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

6.393.000,00

Unidade orçamentária: 2008 - Sec Mun de Esporte e Juventude

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 13 - Esporte e Juventude Assitida

Ação: 1.12 - Construção e Requalificação de Estruturas para a Prática Esportiva

Despesa 622

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 623

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 624

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.14 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Despesa 608

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 611

3.3.90.30.00 Material de Consumo

35.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 609

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 610

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 612

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 613

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 614

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 615

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 616

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.15 - Ação Estratégica para Fomento ao Esporte Amador, Recreativo e Mobilização Juvenil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 617

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 618

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 619

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 620

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 625

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 621

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

378.000,00

Unidade orçamentária: 2010 - Sec Mun de Comunicação e Eventos

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 2.13 - Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Comunicação e Eventos

Despesa 586

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 587

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 912

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 1.13 - Feira Regional de Negócios e Oportunidades

Despesa 915

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 916

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 917

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 918

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

220.000,00

Unidade orçamentária: 2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - Reserva de Contingência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 2 - Gestão Integrada e Governança Municipal

Ação: 9.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesa 626

9.9.99.99.00 A Classificar

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

Total do órgão orçamentário

32.840.000,00

 

Total da unidade gestora

32.840.000,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 3000 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 3002 - Fundo Municipal de Saúde Severiano Melo

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 17 - Atenção Inicial à Saúde

Ação: 2.52 - Execução das Despesas do Bloco de Gestão do SUS

Despesa 960

3.3.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

550.000,00

 

Fonte de recurso: 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

 

 

Destinação:

 

Programa:

22 - Gestão Eficiente para a Saúde

 

Ação: 2.47 - Políticas do Conselho Municipal de Saúde

Despesa 827

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 826

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 828

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 829

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 830

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 831

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 832

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.48 - Despesas com Consórcios e Parcerias na Saúde

Despesa 833

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.56 - Políticas do Fundo Municipal de Saúde e Sec. Saúde

Despesa 816

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 817

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 818

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

500.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 819

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 820

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 821

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 822

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 823

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

800.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 824

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 834

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 825

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 835

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 17 - Atenção Inicial à Saúde

Ação: 1.19 - Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal

Despesa 971

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Ação:

1.23 - IMPLANTACAO DE POLOS DE ACADEMIAS NA GITIRANA, CONDADO, BOA VISTA 2

 

Despesa 1001

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.49 - Execução das Despesas do Bloco de Atenção Primária à Saúde APS

Despesa 942

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 943

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 944

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 945

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

 

Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 969

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 970

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 946

3.3.90.30.00 Material de Consumo

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 947

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 948

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 21 - Cuidado Hospitalar e Ambulatorial Municipal

Ação: 1.19 - Investimentos Estruturantes na Saúde Municipal

Despesa 972

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 973

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1601 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.53 - Execução das Despesas do Bloco de MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR AMBULATORIAL MAC

Despesa 961

3.3.90.30.00 Material de Consumo

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 962

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 963

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 964

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 965

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 20 - Farmácia Popular Municipal

Ação: 2.51 - Execução das Despesas do Bloco de Assistência Farmacêutica

Despesa 955

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 956

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 957

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

Destinação:

 

Despesa 958

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 959

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 19 - Vigilância Sanitária Integral

Ação: 2.50 - Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude

Despesa 952

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1600 - SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 953

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 954

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 18 - Controle Ativo de Endemias e Defesa da Saúde

Ação: 2.50 - Execução das Despesas do Bloco de Vigilancia em Saude

Despesa 949

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

Fonte de recurso: 1604 - Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 950

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

Despesa 951

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

10.246.000,00

 

Total do órgão orçamentário

10.246.000,00

 

Total da unidade gestora

10.246.000,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 4000 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social

Ação: 2.22 - Promoção de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa

Despesa 878

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 879

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 880

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 883

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 881

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 882

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 884

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 11 - Cidade Inclusiva

Ação: 2.23 - Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Despesa 856

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 857

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 858

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Programa: 14 - Proteção e Cuidado na Primeira Infância

Ação: 1.22 - CONSTRUCAO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO

Despesa 1000

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 14 - Proteção e Cuidado na Primeira Infância

Ação: 2.24 - Despesas dos recursos Programa Primeira Infância no SUAS

Despesa 859

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 860

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 861

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 892

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Programa:

16 - Proteção e Desenvolvimento Social

 

Ação:

2.25 - Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

Despesa 873

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 874

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 875

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 876

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 877

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.26 - Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Despesa 889

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 890

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 891

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social

Ação: 1.6 - Fomento às Associações Comunitárias e Organizações Locais

Despesa 935

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 12 - Cidadania e Proteção Social

Ação: 2.27 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)

Despesa 865

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 866

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 862

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 863

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 864

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Programa: 16 - Proteção e Desenvolvimento Social

Ação: 2.18 - Gestão Administrativa e Operacional do Fundo e Sec Mun de Desenvolvimento e Assistência Social

Despesa 838

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 839

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 840

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 841

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 842

3.3.90.30.00 Material de Consumo

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 844

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 845

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 846

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 847

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 843

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 848

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 849

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 850

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 851

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 852

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 853

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 854

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 855

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.28 - Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 886

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 887

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 885

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 888

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Programa: 23 - Bolsa Familia e CAD Único em Ação

Ação: 2.29 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Despesa 867

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 868

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 869

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 870

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 871

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - (RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 872

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Destinação:

 

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 481 - Habitação Rural

Programa: 8 - Habitação Cidadã

Ação: 1.15 - Construção de moradias populares

Despesa 837

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

Despesa 836

4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.040.000,00

 

Fonte de recurso: 1749 - Outras vinculações de transferências

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

4.257.000,00

 

Total do órgão orçamentário

4.257.000,00

 

Total da unidade gestora

4.257.000,00

 

Total geral

49.230.000,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

Usuário:Hugo Ricardo Fernandes Torres

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Chave de autenticação:1539-2402-944

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

AV BENVENUTO HOLANDA, 209 - CENTRO - 59.856-000 - Severiano Melo/ RN

CNPJ: 08.358.046/0001-99 compraspmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Usuário: Hugo Ricardo Fernandes

Chave de Autenticação

1506-6888-798

Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Código

Fonte de recurso - Destinação

Receita (a)

Despesa (b)

Diferença (a-b)

1501

(RECURSOS PRÓPRIOS)Outros Recursos nãoVinculados

23.948.008,75

16.811.000,00

7.137.008,75

1540

Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos

6.674.006,25

6.674.000,00

6,25

1541

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

23.000,00

23.000,00

0,00

1542

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT

1.449.000,00

1.449.000,00

0,00

1543

Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

141.000,00

141.000,00

0,00

1550

Transferência do Salário Educação QSE

218.009,50

218.000,00

9,50

1551

FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

9.998,00

10.000,00

-2,00

1552

FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

185.996,75

186.000,00

-3,25

1553

FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

142.490,00

142.500,00

-10,00

1569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.273.985,50

3.274.000,00

-14,50

1571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

102.490,00

102.500,00

-10,00

1600

SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.257.071,00

3.257.000,00

71,00

1601

SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

699.998,00

700.000,00

-2,00

1604

Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

929.929,00

930.000,00

-71,00

1605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da

550.000,00

550.000,00

0,00

1621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

5.000,00

0,00

1660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

327.500,75

327.500,00

0,75

1704

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.001,50

450.000,00

1,50

1715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

54.502,50

54.500,00

2,50

1716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura

53.998,75

54.000,00

-1,25

1719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

53.998,75

54.000,00

-1,25

1749

Outras vinculações de transferências

5.234.008,75

5.234.000,00

8,75

1750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.996,00

11.000,00

-4,00

1751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

365.000,75

365.000,00

0,75

1754

Recursos de Operações de Crédito

1.000.007,50

1.000.000,00

7,50

15001001

RECURSOS PRÓPRIOS MDE

0,00

2.703.000,00

-2.703.000,00

15001002

RECURSOS LIVRES SAÚDE ASPS

70.002,00

4.504.000,00

-4.433.998,00

 

Total geral

49.230.000,00

49.230.000,00

0,00

JACINTO LOPES DE CARVALHO

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Chefe Do Executivo Municipal

H R F Torres Contabilidade Publica E Privada

CPF Nº: 229.949.044-20

Registro CRC-RN 000974/O

 


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José Hudson de Almeida
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